CPLP implica “harmonia e “livre circulação de pessoas”, diz presidente de Moçambique
O Presidente de Moçambicano, Daniel Chapo, afirmou ontem, segunda-feira, dia 8, em Lisboa, no âmbito da cimeira bilateral, Portugal-Moçambique, que o conceito da CPLP implica “harmonia” e “livre circulação de pessoas”, num momento em que Portugal está a rever a legislação migratória e de nacionalidade.
“Nós, como países de língua portuguesa, temos uma comunidade, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], que é extremamente importante. E o conceito de comunidade implica comunhão, harmonia e, sobretudo, a livre circulação de pessoas e bens no seio da comunidade”, disse Chapo, no Porto, onde participa, hoje, terça-feira, na sexta cimeira bilateral Portugal-Moçambique.
“É neste âmbito que Moçambique acompanha o processo [em Portugal]. Acompanha no sentido de que cada um dos países é extremamente importante que estabeleça regras em termos de leis de nacionalidade, mas sem se esquecer que ninguém vive e sobrevive de forma isolada. Todos nós, tal como pessoas e como países, precisamos de integração para a nossa sobrevivência”, acrescentou Chapo, em declarações à agência Lusa.
Por isso, admitiu, “é importante que cada um” dos países prepare legislação, “mas não se esqueça que o ser humano, por natureza, é social. Sendo social e vive em países, é preciso que esses países também sejam sociais, no sentido de perceber que os cidadãos portugueses precisam do cidadão moçambicano e os cidadãos moçambicanos precisam dos cidadãos portugueses. E só assim é que vamos fazer crescer os nossos países”, acrescentou.
Segundo os dados apresentados ontem, num encontro no Porto entre Daniel Chapo e a comunidade moçambicana, as últimas estatísticas oficiais, deste ano, indicam que 13.704 moçambicanos vivem em Portugal, dos quais 4.673 com residência regularizada.
“É verdade que cada um tem a sua lei de nacionalidade, que respeita regras e tudo mais, mas é importante que consolidemos cada vez mais as nossas comunidades e sobretudo a questão relacionada com a livre circulação de pessoas e bens, porque só isso é que consolida as comunidades e que vai fazer crescer os nossos países”, apelou o chefe de Estado moçambicano.
Refira-se que nesta 6ª cimeira bilateral, que se realiza no Porto, participam cerca de duas dezenas de ministros dos dois governos, além de Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, e Luís Montenegro, primeiro-ministro português.