Cooperativas vão beneficiar de cartões de isenção de preço da gasolina
O Governo vai proceder a entrega de cartões de isenção de preço da gasolina às cooperativas agrícolas para reduzir os efeitos da subida do produto, informou recentemente, em Luanda, o secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Cunha.
Durante um encontro, com os líderes religiosos para abordar o tema da redução dos subsídios aos combustíveis, o governante avançou que nesta altura decorre o processo de licenciamento das cooperativas para se beneficiarem dos cartões.
Explicou que a entrega dos cartões vai facilitar que eles tenham acesso aos recursos disponíveis para mitigar o aumento do preço da gasolina, com o fim de não se criar mais constrangimentos na disponibilidade dos alimentos à população.
João Cunha considerou mais viável licenciar as cooperativas por entender ser muito difícil trabalhar com os pequenos camponeses, pelo elevado número destes, estimado em dois milhões e 800 mil famílias.
A nova tabela que fixa o preço do litro da gasolina a 300 kwanzas, contra os 160 anteriores, não abrangendo os táxis, moto-táxis e embarcações de pesca artesanal, entrou em vigor na sexta-feira, 2 de Junho, depois de ser anunciada pelo Executivo.
Com a retirada do subsídio gradual ao preço da gasolina, o Estado poupa 400 mil milhões de kwanzas, com um peso de 40% nas subvenções aos combustíveis.
O Governo refere que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.
Dados apurados evidenciam que em 2022, o Estado assumiu uma subvenção total de 1,98 biliões de Kz, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, no valor de 1,35 biliões de Kz, o que corresponde a 68,1% do total, seguido da gasolina com um valor de 458,78 mil milhões de Kz, correspondente a 23,2% do total.
Até Dezembro de 2022, os preços de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos preços fixados, respectivamente para o LPG (gás de cozinha), Petróleo Iluminante, Gasolina e Gasóleo, tendo gerado, subsídios a preços de 551 mil milhões de Kz, 1,2 biliões de Kz, e 1,98 biliões de KZ, respectivamente nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o período em referência o valor de 3,73 biliões de Kz.