Carolina Cerqueira propõe plataforma de boas práticas para fortalecer parlamentos da CPLP

A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, destacou o papel dos parlamentos como guardiões da democracia e propôs reforçar os mecanismos de cooperação interparlamentar no espaço lusófono.

Leia, abaixo, na íntegra o discurso da Presidente do Parlamento angolano:

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP;
Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República de Moçambique;
Excelentíssimos Chefes de Delegação;
Distintos Parlamentares;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

É com profundo respeito e grande sentido de responsabilidade que me dirijo a esta ilustre Assembleia, reunida na vibrante cidade de Maputo — terra de resistência e de esperança, símbolo do espírito indomável do povo moçambicano.

Permitam-me começar por dirigir uma palavra fraterna ao povo de Moçambique. Um povo que, ao longo da sua história, mostrou uma coragem exemplar, uma capacidade de resiliência que inspira toda a CPLP.

Hoje, reafirmamos a nossa solidariedade e auguramos, com convicção, que a paz, que tantas vezes foi adiada, se torne uma realidade plena e duradoura num futuro muito próximo nas terras de Cabo-Delgado.
Como disse Samora Machel: “A unidade nacional é o maior bem que podemos legar às gerações futuras. É o escudo mais sólido contra qualquer ameaça à nossa soberania.” Que estas palavras ecoem como um apelo à reconciliação e à construção de um Moçambique em paz, de justiça e de prosperidade para todos.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A CPLP é uma comunidade única no mundo, espalhada por quatro continentes, mas unida por uma língua comum e por laços históricos que nos conferem uma identidade partilhada. Esta diversidade geográfica é uma força, mas também nos desafia a construir pontes mais sólidas de cooperação e solidariedade.

No centro deste esforço estão os nossos parlamentos. É neles que se materializa o compromisso com a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a promoção de sociedades inclusivas. Parlamentos fortes e representativos são a chave para prevenir conflitos, garantir uma governação transparente e consolidar o Estado de Democrático de Direito.

Por isso, devemos trabalhar juntos para que estes órgãos sejam
verdadeiramente a casa dos nossos povos, abertas à diversidade, à participação das mulheres, dos jovens e de todos os sectores sociais. Que sejam espaços de diálogo e de soluções, capazes de responder às aspirações legítimas dos nossos cidadãos.

Proponho que reforcemos os mecanismos de cooperação interparlamentar no seio da CPLP, criando plataformas para partilha de experiências e boas práticas, e apoiando-nos mutuamente.
O fortalecimento da amizade dos nossos povos e países, fruto de séculos de encontros, de partilhas que forjaram laços duradouros entre continentes, expressando uma identidade plural que se alimenta da diversidade e
solidariedade.

Hoje, mais do que uma herança partilhada, a CPLP representa uma visão comum do futuro, na qual a língua portuguesa é a ponte que conecta culturas de milhões de cidadãos espalhados pelo mundo, todos comprometidos com os mesmos valores na busca incessante do bem comum.

É este compromisso, que, constitui um importante mecanismo para a consolidação da articulação política e para o reforço institucional da nossa comunidade, através de um dialogo multilateral privilegiado que nos permitiu debater de forma e aberta e construtiva os desafios comuns que vão desde a promoção da paz, da democracia e da boa da governação, com particular destaque para preservação dos princípios e valores que forjam a legitimidade, o respeito e a credibilidade dos parlamentos, como instituições representativas da vontade popular, que não podem ser beliscadas ou alienadas por interesse contrários as cartas magnas de cada país.

Congratulamo-nos que, a paz continue a ser um desafio global na agenda da CPLP, porque a actual situação de instabilidade politico-militar em algumas regiões da Europa, do Médio Oriente e do continente africano com uma escalada desenfreada de conflitos militares continua a ser um foco de preocupação da comunidade internacional e da nossa comunidade de países.

A assistência às populações vítimas de deslocamento forçados, a crise humanitária, a insegurança alimentar, o colapso institucional e o enfraquecimento dos direitos universais do homem, requerem o empenho dos Estados membros da nossa organização para contribuir através de mecanismos de diálogo, cooperação técnica, assistência humanitária e diplomacia parlamentar para a mitigação de crises e a promoção de soluções duradouras e justas que respeitem a soberania e os direitos dos povos.

Minhas Senhoras e meus Senhores

A paz é, para nós, mais do que um propósito político: é uma visão de futuro. vemos nela um verdadeiro legado que desejamos consolidar e lacrar de forma permanente nas vivências das gerações futuras.

Um outro sentido positivo da paz reside na sua dimensão construtiva enquanto presença activa de justiça, equidade, diálogo, respeito pelos direitos humanos, inclusão social e instituições sólidas que promovem a democracia.

É neste âmbito que se torna fundamental falarmos de boa governação, enquanto o caminho mais viável e duradouro para garantirmos aos nossos cidadãos uma paz real e sustentada, alicerçada em políticas públicas de educação de qualidade, igualdade de oportunidades, promoção da cidadania, cooperação interinstitucional e verdadeira solidariedade entre os povos.

A boa governação é um desafio que reconhecemos, tal como uma responsabilidade inadiável que devemos assumir com coragem, visão e compromisso, ela exige das nossas instituições uma cultura centrada no serviço público, exteriorizada por meio de uma actuação cada vez mais ética, transparente e inclusiva.

Os mecanismos de participação dos cidadãos e de prestação de contas transformam as instituições democráticas em verdadeiros instrumentos de inclusão, diálogo e responsabilidade, aproximando os poderes públicos das reais necessidades dos povos, para poderemos garantir que as instituições e as lideranças da nossa comunidade se encontrem, cada vez mais, alinhadas com os verdadeiros propósitos, aspirações e necessidades dos nossos povos.

Só com uma governação íntegra e participativa poderemos criar as bases para o desenvolvimento inclusivo, a estabilidade institucional e o fortalecimento da confiança dos cidadãos no estado e na democracia.

Como já tive a oportunidade de enfatizar em outros eventos anteriores a estes, o diálogo legislativo cruzado fortalece a democracia, a transparência e a transformação institucional, em benefício direto dos povos que representamos.

A comunidade tem sabido adaptar-se aos desafios do tempo, promovendo a paz, a democracia, a boa governação e os direitos humanos, ao mesmo tempo que estimula a mobilidade, o intercâmbio cultural, a investigação científica e a colaboração económica entre os seus membros.

Temos vindo a afirmarmo-nos como um instrumento estratégico de concertação político-diplomática, cooperação para o desenvolvimento e promoção do espaço lusófono no cenário internacional.

Somos uma comunidade, por isso devemos ser também uma cidadania, onde os direitos são respeitados, os deveres são assumidos com responsabilidade e a participação activa dos cidadãos é valorizada como pilar essencial da democracia.

Por isso, insistimos que o acordo de mobilidade na comunidade passe do papel a prática, de forma a transformarmos a nossa comunidade numa comunidade cidadã, de irmandade, de pontes e de solidariedade, permitindo que os que procuram países com mais oportunidade e que levam no coração a vontade de trabalhar para o bem das suas famílias, integrando-se e respeitando as regras de convivência social, a cultura, usos e costumes de países de acolhimento possam ser considerados como participes do desenvolvimento e bem estar das comunidades onde estão inseridos.

Gostaríamos de alcançar uma cidadania onde cada cidadão, independentemente da sua origem, género ou condição social, se sinta parte integrante deste projecto comum, comprometido com a paz, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar colectivo dos povos que compõem a nossa comunidade lusófona.

estou certa de que, entre outros temas relevantes, esta magna sessão permitirá o encontro de soluções concretas para que possamos reforçar os nossos laços de cooperação, não apenas no domínio parlamentar, mas também na resposta aos desafios comuns, com maior coesão, diálogo e solidariedade.

Acredito firmemente que os trabalhos aqui desenvolvidos contribuirão para o cumprimento dos compromissos assumidos no seio da nossa comunidade lusófona, promovendo a paz, a democracia e a boa governação como pilares essenciais do futuro que desejamos construir para os nossos povos.

Reafirmamos o nosso total empenho em continuar a trabalhar, com
responsabilidade e espírito de unidade, para que a CPLP seja cada vez mais uma voz ativa no mundo e uma força coesa ao serviço do progresso partilhado.

Antes de terminar, gostaria de felicitar e agradecer em nome da Assembleia Nacional da República de Angola a hospitalidade e amizade com que estamos a ser brindados desde a nossa chegada a Maputo, almejamos que cada uma das capitais lusófonas, desde Dili a São Tomé, de Praia a Lisboa, de Luanda à Brasília e de Maputo a Malabo, por Bissau prevaleça este espírito que nos move para um futuro sem fronteiras aos nossos sonhos de sermos uma verdadeira e exemplar comunidade de povos num mundo global.

Muito obrigada!