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Carolina Cerqueira defende igualdade de oportunidades para as raparigas

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse, nesta quarta-feira, em Luanda, ser necessário continuar a promover a equidade e a igualdade de oportunidades que permitam a capacitação das raparigas, de forma a colocarem o seu valor e as suas competências em benefício da sociedade.

Carolina Cerqueira, que falava na abertura do seminário alusivo ao Dia da Mulher Africana dirigido ao grupo de mulheres parlamentares, referiu, no entanto, que a igualdade de oportunidades não deve ser vista numa simples perspectiva de quotas ou outras formas meramente políticas de alterar automaticamente os cenários das desigualdades, como se as mulheres não tivessem capacidade e mérito próprio.

Por isso, sublinhou, que acreditar nas mulheres não representa uma questão de justiça e de igualdade, mas um caminho estratégico para o desenvolvimento sustentável das sociedades africanas, em geral, e de Angola, em particular.

Neste sentido, Carolina Cerqueira salientou, também que a Assembleia Nacional tem acompanhado programas de desenvolvimento do empreendedorismo das mulheres, iniciativas de educação das raparigas, programas de saúde materno-infantil, iniciativas de capacitação política das mulheres e outros relativos à agricultura familiar e sobre os direitos fundiários com foco para as mulheres.

Estas iniciativas, acrescentou, reflectem o engajamento dos organismos públicos face aos objectivos da equidade de género e do empoderamento das mulheres e raparigas, por meio de iniciativas orientadas por programas diversos tendentes a responderem às necessidades e desafios específicos das mulheres, que passam, também, pela educação para uma cultura de paz.

A representante máxima da Casa das Leis lembrou, ainda, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2024 reservou 15 por cento dos recursos para o sector da Educação, viabilizando, deste modo, iniciativas relevantes como o programa de melhoria da qualidade e desenvolvimento do ensino primário e secundário, programa de melhoria da qualidade e desenvolvimento do ensino técnico-profissional e o programa de empoderamento das raparigas e aprendizagem para todos.

O programa, prosseguiu, tem como enfoque particular a prevenção e recuperação das raparigas e adolescentes, sobretudo do meio rural, prevenindo-as de problemas sociais como abandono escolar, gravidez precoce, educação sexual e saúde reprodutiva.

Carolina Cerqueira reforçou a importância, em sede da apreciação das propostas de Lei do OGE, nos respectivos exercícios, de se continuar a advogar mais recursos e investimentos para os programas e acções que visam a materialização das políticas de promoção das mulheres.

Estes instrumentos de política pública, continuou a líder parlamentar, têm sido ferramentas fundamentais para promover e proteger os direitos das mulheres e aumentar o engajamento da sociedade na implementação de programas que visam transformar os direitos de igualdade de género numa realidade vivida pelos angolanos.

A dirigente frisou, por outro lado, que o empoderamento das mulheres e das raparigas africanas, sobretudo, associado à sua condição económica e social, encerra a equação para o crescimento económico desta franja “marginalizada” da população.

Para Carolina Cerqueira, só é possível abrir o caminho para um fortalecimento de poder sustentável e durável através do livre acesso à formação, às novas tecnologias e técnicas modernas de produção, transformação e comercialização de bens.

A também jurista fez saber que os direitos económicos, sustentados em especial pela inclusão financeira e económica das mulheres e as raparigas africanas, é uma questão que nos últimos tempos tem sido debatida com bastante frequência, priorizando a elaboração de projectos-piloto de sucesso, cujas amostras possam ser do conhecimento público e os resultados beneficiem as famílias e as comunidades.

“O facto da maior parte da população dos países africanos ter menos de 30 anos, os desafios e oportunidades para garantir um futuro mais próspero no nosso continente passam necessariamente por uma participação mais interventiva da população jovem, em particular da jovem mulher”, defendeu.

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