Camarões e Eritreia únicos africanos que não reconhecem a Palestina

A partir de hoje, mais de três quartos dos países membros das Nações Unidas – cerca de 150 num total de 193 membros – já reconheceram o Estado da Palestina.

Depois do Reino Unido e Canadá – os primeiros países do G7 a fazer esse reconhecimento – e de Portugal e Austrália, hoje, França deverá fazer o mesmo anúncio na segunda-feira, na cimeira que copreside com a Arábia Saudita sobre o futuro da solução dos dois Estados.

Segundo a presidência francesa, Bélgica, Malta, Luxemburgo, São Marino e Andorra também deverão reconhecer o Estado palestiniano.

Portugal tornou-se hoje o 13.º país da União Europeia a dar este passo, e, a confirmarem-se as restantes declarações na segunda-feira, um total de 17 países do bloco europeu reconhecerão aquele Estado, contra 10 que ainda não o fazem – um destes, a Finlândia, está aberta a dar este passo, anunciou recentemente o Presidente finlandês.

A Rússia, os países árabes, quase todos os de África e da América Latina, bem como a grande maioria dos países asiáticos, incluindo a Índia e a China, já estão nesta lista.

Camarões e Eritreia as duas excepções de África

No continente negro há duas excepções a este reconhecimento: Os Camarões e a Eritreia. O primeiro prende-se com o alinhamento excessivo com Israel, havendo inclusivamente unidades israelitas a cooperarem com os Camarões na área do contraterrorismo e da segurança. Já a Eritreia tem pautado a sua postura pelo não-alinhamento em relação a este conflito, uma vez que historicamente mantém estreitos laços com Israel, de que se destaca o aceso aos portos e a cooperação em inteligência militar.

A Argélia foi o primeiro país, em 15 de novembro de 1988, a reconhecer o Estado da Palestina, logo após a sua proclamação em Argel pelo líder histórico da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat. Seguiram-se dezenas de países pouco depois, e depois, numa segunda vaga, 20 anos mais tarde.

A guerra em Gaza, travada por Israel em resposta ao ataque sem precedentes do movimento islamita palestino Hamas em 7 de Outubro de 2023, levou a uma nova ronda de reconhecimentos, já por 12 países.

Quem não reconhece

Para além dos dois países africanos já referidos, actualmente, pelo menos mais 46, desde logo Estados Unidos e Israel, não reconhecem a Palestina. O Governo de Benjamin Netanyahu rejeita totalmente a ideia de um Estado palestiniano e, em 2024, o parlamento israelita aprovou uma resolução contra a sua criação.

Há também países aliados a um e/ou a outro, como é o caso do Japão, Coreia do Sul ou Singapura, na Ásia, Panamá, na América Latina e a maioria dos países da Oceânia.

O continente europeu é o mais dividido. Até à década de 2010, os únicos países que reconheciam o Estado da Palestina eram, além da Turquia, os do antigo bloco soviético. Mas alguns, como a Hungria e a República Checa, consideram agora que não fizeram reconhecimento bilateral.

Até ao início da guerra em Gaza, a Europa Ocidental e do Norte era unânime no não reconhecimento, com exceção da Suécia desde 2014. Mas em 2024, Noruega, Espanha, Irlanda e Eslovénia seguiram o caminho de Estocolmo. Inversamente, a Itália e a Alemanha não estão a considerá-lo.

O que é o reconhecimento do país

Esta é uma questão complicada no Direito internacional, “um pouco a meio caminho entre o político e o jurídico”, disse à agência francesa AFP Romain Le Boeuf, professor de Direito Internacional na Universidade de Aix-Marselha, no sul de França. “Os Estados são livres para decidir o momento e o modo do reconhecimento”, com formas “muito variáveis”, explícitas ou implícitas, disse, citado pela APF. “Não temos um cartório de reconhecimento. A Autoridade Palestiniana inscreve na sua própria lista todos os actos que considera actos de reconhecimento, mas de uma forma puramente subjetiva. Da mesma forma, outros Estados dirão que reconheceram ou não, mas sem realmente terem de se justificar”, referiu.

Por outro lado, “o Direito internacional é bastante claro: o reconhecimento não cria o Estado, nem a ausência de reconhecimento impede a existência do Estado”, continuou.

Segundo Le Boeuf, os elementos de existência de um Estado são um território, uma população e um governo independente.

Embora o âmbito do reconhecimento do Estado seja “em grande parte simbólico e político”, no caso da Palestina três quartos dos países dizem que o território “reúne as condições necessárias” para ser um Estado, sublinhou.

“Em termos de simbolismo, isto de alguma forma muda o jogo”, disse o advogado franco-britânico e professor de Direito Philippe Sands em declarações ao jornal ‘The New York Times’ em meados de Agosto. “Porque uma vez que se reconhece a Palestina como um Estado, (…) estão essencialmente a colocar a Palestina e Israel em pé de igualdade em termos de tratamento ao abrigo do Direito internacional”, considerou.