BNA mantém inalterados instrumentos de política macro-prudencial
O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje, quinta-feira, dia 29, que decidiu manter inalterados os instrumentos de política macro-prudencial – abordagem da regulamentação financeira que visa mitigar os riscos ao sistema financeiro como um todo – mantendo uma reserva entre 1% e 2% aplicável aos 11 bancos comerciais de importância sistémica.
A decisão foi tomada na reunião do Comité de Estabilidade Financeira (CEF), órgão responsável pela definição das directrizes e estratégias que visam mitigar o risco sistémico, realizada na passada terça-feira.
O CEF tem como principal objectivo avaliar os factores de risco sistémico com impacto, efectivo ou potencial, na estabilidade financeira nacional. Além da reserva adicional para os bancos sistémicos, ficaram também inalteradas a reserva de conservação de 2,5% e a reserva contracíclica de 0%, aplicáveis a todos os bancos comerciais.
O BNA alargou, para 11, a lista de bancos de importância sistémica que estão obrigados a manter uma reserva.
A lista completa é composta pelas seguintes entidades bancárias: Banco Angolano de Investimentos (2,0%), Banco de Fomento de Angola (2,0%), Banco BIC (2,0%), Banco Poupança e Crédito (1,5%), Banco Millenium Atlântico (1,5%), Banco Económico (1,0%) Banco Sol (1,0%), Standard Bank Angola (1,0%), Banco Keve (1,0%), Banco de Negócios Internacional (1,0%) e Banco de Comércio e Indústria (1,0%).
Os montantes de reserva de capital terão de ser constituídos entre Janeiro e Junho de 2024, dependendo das instituições a que são aplicados.
A reserva visa compensar o risco que as instituições de importância sistémica representam para o sistema financeiro como um todo devido à sua dimensão, importância para a economia angolana, complexidade e grau de interligação com outras instituições do sector financeiro e, no caso de insolvência, o potencial contágio destas instituições ao restante sistema financeiro e não financeiro.