Angola terá Instituto Oftalmológico

De acordo com o Decreto Presidencial nº 3/23 de 19 de Janeiro, citado, ontem, pela Lusa, o Ministério da Saúde celebrou, em 2019, o contrato de construção o IOL com o consórcio de empresas constituído pela Homt España, S.A e a Griner Engenharia, S.A.

Nesta ordem, a execução dos dois projectos está orçada em 88,6 milhões de euros, segundo a Lusa. Assim, em conformidade com o Despacho Presidencial nº 6/23, também de 19 de Janeiro, é autorizada a aquisição de equipamentos hospitalares à empresa Siemens Healthineeres e a formação de técnicos, para o apetrechamento do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, no valor de 13,6 milhões de euros.

O Despacho refere, ainda, que os equipamentos a serem adquiridos visam o apetrechamento das áreas de Radioterapia, Imagiologia e Medicina Nuclear, “com carácter de urgência para assegurar a continuidade dos trabalhos e proporcionar melhor assistência e acompanhamento médico aos utentes”.

De acordo com o documento, há a necessidade de se adoptar um procedimento célere e desconcentrado para a tomada de decisão contratual, tendo em conta a preocupação do Executivo em acomodar este serviço do sector da Saúde no âmbito das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações.

Nesse sentido, foi celebrado com a alemã Siemens Healthineeres o contrato de aquisição de equipamentos para as áreas de Imagiologia e Medicina Nuclear no valor de 8,2 milhões de euros.

O investimento prevê, igualmente, um contrato de formação de técnicos, no valor de 2,1 milhões de euros e o contrato de aquisição de equipamento de radioterapia, no valor de 3,3 milhões de euros.

No dia 9 deste mês, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, visitou as obras do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, localizado no município de Talatona, na província de Luanda, e foi informada que a sua execução física é de 56%, tendo garantido que a inauguração acontece ainda este ano. Em outro Despacho, o Presidente angolano autorizou a despesa de 14,9 mil milhões de kwanzas (28,3 milhões de euros) para abertura de contratação emergencial de obras para travar a progressão de ravinas, na província da Lunda-Norte.

No Despacho nº 7/23, de 19 de Janeiro, é referido que o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação tem inscrito no seu programa o Projecto de Combate às Ravinas, que podem resultar na destruição de infra-estruturas habitacionais, desabamento de estradas e deterioração de bens de consumo e danos no sistema de abastecimento de água.

A progressão de ravinas foi constatada em 12 zonas da província da Lunda-Norte “havendo necessidade imperiosa e urgente para dar início à realização de obras de contenção e estabilização das referidas ravinas” para “repor a circulação rodoviária naquelas localidades”, lê-se no Despacho.

 Ordenamento do Território

O Presidente João Lourenço autorizou o reequipamento e reforço da capacidade institucional do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no valor de 30 milhões de euros, segundo um Decreto citado pela Lusa.

No documento, João Lourenço justifica a decisão com a necessidade de se dotar o instituto de recursos humanos, meios técnicos e tecnológicos para dar resposta aos desafios na execução eficiente da política do ordenamento do território.

Num outro Despacho Presidencial, o Presidente angolano autoriza, igualmente, a empreitada de reabilitação e duplicação da Estrada Nacional EN 100 no valor global 189,8 milhões de dólares (174,8 milhões de euros).

A empreitada, refere-se na nota, deve ser executada no troço Cabolombo/Barra do Kwanza, numa extensão de 55,5 quilómetros, na província de Luanda.

Para a mesma empreitada foram ainda aprovados 2,3 mil milhões de kwanzas (4,2 milhões de euros) para a aquisição de serviços de fiscalização.