Angola prepara estratégia nacional de protecção da propriedade intelectual
Angola prepara a elaboração e adopção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, com especial incidência nas áreas das artes, do conhecimento tradicional e das expressões culturais e tradicionais.
A intenção foi manifestada no final de um encontro entre a representante permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, em Genebra (Suíça), Ana Maria de Oliveira, e o ministro da Cultura, Filipe Zau.
A reunião de trabalho, que decorreu terça-feira na sede do Ministério da Cultura (MINCULT), em Luanda, destacou, igualmente, a importância de o país avançar na adesão a outros instrumentos internacionais relevantes, sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com vista ao reforço da protecção, valorização e salvaguarda do património cultural nacional.
Segundo avança uma nota de imprensa a qual o Jornal de Angola teve acesso, durante o encontro foi passada em revista a deslocação a Angola, ainda este ano, do director-geral da OMPI, Daren Tang, considerada “uma oportunidade para o reforço da cooperação com aquela organização internacional, visando afirmar a propriedade intelectual como instrumento de valorização da cultura, da inovação e do comércio de produtos de arte”.
As duas entidades analisaram, igualmente, a necessidade de reforço institucional e operacional das estruturas sob tutela do Ministério da Cultura, com destaque para o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), a Direcção Nacional de Comunidades e Instituições do Poder Tradicional (DNCIPT) e a Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC).
Na ocasião, Ana Maria de Oliveira manifestou satisfação pelos esforços desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, ao confirmar Angola como parte do Tratado de Marraquexe, instrumento internacional da OMPI que visa facilitar o acesso de pessoas invisuais, com deficiência visual ou outras dificuldades de leitura a obras publicadas, através da criação e do intercâmbio transfronteiriço de materiais em Braille, áudio ou letras ampliadas, sem violação dos direitos de autor.
No domínio da formação contínua especializada, a diplomata angolana incentivou a participação dos técnicos do MINCULT nos programas de formação da Academia da OMPI, cujo acesso é gratuito.
No final do encontro, Ana Maria de Oliveira e Filipe Zau reiteraram a necessidade de uma articulação intersectorial permanente entre os sectores da Cultura, Comércio e do Ensino Superior, Ciência e Inovação, com vista à definição de uma estratégia comum que permita maximizar benefícios, e assegurar resultados concretos e sustentáveis para os diferentes sectores nacionais.