Angola e Moçambique estreitam laços na área da regulação de seguros
Os reguladores de seguros de Moçambique e de Angola vão realizar formações conjuntas de quadros e criar mecanismos de assistência técnica, para participarem em grandes projectos nos dois países. A decisão resulta de um protocolo de cooperação assinado esta segunda-feira, dia 15, em Maputo, revelou a agência Lusa.
Através do acordo, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) comprometem-se a reforçar o intercâmbio técnico e regulatório. O documento prevê também a promoção de formação conjunta, a capacitação de quadros e a assistência técnica em áreas como supervisão e governação.
“Reforçamos o compromisso de intensificar o intercâmbio de informação técnica e regulatória, promover a formação conjunta e a capacitação dos nossos quadros e desenvolver mecanismos de assistência técnica mútua em domínios como a supervisão, a governação corporativa e os sistemas de informação”, afirmou a presidente do ISSM, Ester dos Santos José.
A responsável moçambicana destacou que os dois países de língua portuguesa enfrentam desafios semelhantes. Sublinhou ainda que a assinatura do protocolo coloca os mercados de Moçambique e Angola perante “o imperativo estratégico de desenvolver o conteúdo local e garantir que o mercado segurador nacional tenha capacidade de participar activamente na gestão dos riscos dos grandes projectos”.
A presidente da ARSEG, Filomena Manjata, considerou a assinatura do protocolo “um momento histórico”, recordando que ocorre no ano em que Angola e Moçambique celebram 50 anos de independência. Para a dirigente, o acordo cria “um quadro institucional mais robusto que permite partilhar conhecimento, desenvolver capacidades técnicas, modernizar a regulação e a supervisão do sector segurador e de fundos de pensões nestas duas regiões”.
Segundo Filomena Manjata, o protocolo assenta em três eixos centrais: intercâmbio de informações, formação profissional e assistência técnica. Estes pilares são vistos como essenciais para modernizar o sector e alinhar as práticas às normas internacionais.
“Nos últimos anos começámos a ver movimentos de empresas angolanas a tentarem instalar-se em Moçambique e vice-versa. Isso está relacionado com a assistência técnica e consultoria, permitindo modernizar os nossos sistemas, reforçar a governação e alinhar-nos com as melhores práticas internacionais”, acrescentou.