Angola e China: 40 anos juntos em busca da prosperidade para os seus povos

As relações político-diplomáticas entre os dois países, formalizadas em 1983, galvanizaram-se, progressivamente, em função do diálogo, respeito mútuo e apoio recíproco em questões fundamentais que, com o passar do tempo, ajudaram as partes a conhecer-se melhor e a apostar numa cooperação que contribui para o desenvolvimento socioeconómico dos dois Estados e para o bem-estar das suas populações.

Trata-se de uma cooperação em vários domínios e assente na comunicação assertiva, respeito e observância da legislação aplicável em cada um dos Estados, de igualdade e de reciprocidade de vantagens, uma vez que as economias dos dois países se complementam, devido às potencialidades de cada.

Apesar de dispor de recursos minerais e energéticos de que a China necessita para manter o seu poderio económico e tecnológico, Angola também precisa de meios financeiros, tecnologia, conhecimento e experiência do gigante asiático, com vista à diversificação da sua economia, industrialização, redução das assimetrias sociais e realização do sonho de um país desenvolvido, com uma sociedade moderadamente próspera.

Em contrapartida, o maior desafio que se impunha até 2019 era a necessidade de transição do modelo de cooperação económico-financeira bilateral então existente para outro mais universal e abrangente ao sector privado, em substituição daquele que consistia em conceder pacotes de crédito a empresas públicas chinesas para a execução de obras em Angola.

Reconhece-se que o antigo modelo, também conhecido como ‘Recurso-Crédito-Projecto’, alcançou resultados notáveis na fase de reconstrução de Angola no período pós-guerra, mas, com as reformas económicas e transformações políticas registadas no país, a sua inovação tornou-se inevitável e, para tal, implicava uma mudança na forma de pensar e de agir dos actores de ambas as partes.

Com o surgimento da Covid-19 em Janeiro de 2020, as economias de todos os países foram profundamente afectadas, e, na fase pós-pandemia, tanto Angola como a China redefiniram as estratégias e metas de desenvolvimento, dando novo impulso a uma cooperação económica que também encoraja o fluxo do investimento privado bidireccional.

Aumento do volume comercial entre os dois países

Angola recuperou, em 2022, a posição de segundo maior parceiro da China em África, perdida em 2020. O volume comercial entre os dois países foi de mais de 22 mil milhões de dólares norte-americanos, de Janeiro a Novembro de 2022.

Este volume representa um aumento acima de 26 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o embaixador da República Popular da China em Angola, Gong Tao, em entrevista à ANGOP.

O diplomata chinês ressalta que, em 2022, as exportações angolanas para a China foram mais diversificadas em relação aos anos anteriores, porque, para além do petróleo, Angola exportou café, frutas, minerais metálicos e rochas ornamentais.

Gong Tao lembra que o seu país oferece tarifas aduaneiras que vão de zero a 98 por cento do total de produtos exportados por países africanos para o mercado chinês, no âmbito do Fórum de Cooperação África-China, e Angola pode aproveitar essa oportunidade para diversificar as suas exportações para o gigante asiático.

Entre os produtos exportáveis, o embaixador destaca o café, visto que, para o diplomata, a nova geração chinesa apresenta uma tendência para tomar mais café do que o tradicional chá. Angola, sendo um país com tradição na produção cafeícola, pode explorar essa oportunidade de exportação para o mercado chinês.

“Nós aplaudimos e estimulamos cada vez mais a exportação de produtos angolanos de boa qualidade para o mercado chinês”, ressalta Gong Tao.

Por outro lado, o facto de os Caminhos-de-Ferro de Benguela terem ligações com as linhas ferroviárias da República Democrática do Congo e com a Zâmbia ajuda, também, a China na importação de minérios e de outros bens desses dois países a partir de Angola para o mercado chinês, através do Porto do Lobito.

Maior procura de produtos chineses no mercado angolano

Entretanto, nota-se que as exportações chinesas para Angola também se tornaram mais diversificadas em 2022, devido à entrada de novas marcas e modelos de veículos, nos quais se destacam carros eléctricos, motociclos e triciclos motorizados de passageiro e de carga.

Registou-se, igualmente, maior procura de produtos chineses no mercado angolano, provavelmente por oferecerem preços inferiores em relação a outros concorrentes estrangeiros.

No entanto, o embaixador chinês acredita que o aumento da procura de carros chineses se deva ao “grande desenvolvimento” da indústria automóvel na China, à garantia de manutenção, à disponibilidade de peças sobressalentes e ao bom serviço pós-venda, aliados à boa qualidade que combina com o preço.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da Câmara de Comércio Angola-China (CAC), Luís Cupenala, regozija-se com essa tendência e afirma que os empresários chineses colocam no mercado angolano carros novos para todos os bolsos, dando possibilidade de até as pessoas com menos recursos comprarem um veículo novo que oferece garantia nas estradas ao mesmo valor que antes se gastava por um automóvel já usado há mais de 15 anos noutros países.

Ambiente de negócios mais favorável ao investimento

A estabilidade política e as condições de investimento no país tornaram-se mais favoráveis desde que o Presidente da República, João Lourenço, assumiu o poder em 2017, e esse factor tem incentivado a participação activa de empresários chineses no processo de diversificação económica de Angola, para o seu desenvolvimento harmonioso.

Nos últimos cinco anos, foram aprovados vários dispositivos legais que visam melhorar o ambiente de negócios em Angola e incentivar o crescimento e a plena diversificação da sua economia, destacando-se, entre eles, a nova Lei do Investimento Privado, a Lei da Concorrência e a ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio.

A nível bilateral, os Governos de Angola e da China assinaram, em 2018, um acordo que elimina a dupla tributação e trabalham, actualmente, nos últimos detalhes de um outro que visa proteger, reciprocamente, os investimentos de ambos os Estados.

Perante o quadro vigente, o embaixador chinês assume que “os empreendedores do seu país estão de bons olhos” ao mercado angolano, pois sabem que as perspectivas do desenvolvimento de Angola são muito positivas”.

Já o líder da Associação Comercial das Empresas Chinesas em Angola (ACECA), Fan Juntao, é de opinião que a reeleição do Presidente João Lourenço, no pleito de 24 de Agosto do ano passado, teve grande efeito positivo no desenvolvimento contínuo das relações bilaterais e no aprofundamento da cooperação sino-angolana.

Excesso de burocracia reduz capacidade de atractividade de investimentos

Em contrapartida, o presidente da CAC, Luís Cupenala, denuncia que ainda “existe, nalgumas instituições públicas, uma grande penumbra” consubstanciada em “burocracia artificial, criada para propiciar o ambiente de corrupção”, principalmente no processo de registo de empresas.

De acordo com o responsável, a falta de celeridade e o excesso de burocracia reduzem a capacidade de atractividade de grandes investidores olharem para Angola como um bom destino para se fazerem “investimentos de monta”.

Outras dificuldades consistem na obtenção de vistos de trabalho. “Estamos a trabalhar com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para ceder vistos com celeridade àqueles que precisam de vir ao país para investir, assim como com a Agência de Investimento Privado e Promoção de Exportações (AIPEX), para que o registo e a certificação das empresas sejam feitos com mais brevidade possível”, sublinha.

Existem, inclusive, embaraços que se prendem com as inspecções arbitrárias e multas avultadas aplicadas às empresas angolanas de capital chinês.

O presidente da CAC reconhece que há debilidades e empresas que cometem alguns excessos, mas apela às autoridades para mitigarem e trabalharem mais na vertente didáctica em termos de conhecimento sobre legislação vigente, com vista a permitir que investidores e empresários possam acertar o passo e todas aquelas instituições que olham para Angola como um espaço para o seu investimento possam fazê-lo conforme os marcos da lei.

O interlocutor acrescenta que a CAC está interessada em ver o país cada vez mais aberto ao investimento estrangeiro e cooperar melhor com as empresas que já estão instaladas cá, uma vez que essas instituições podem servir de porta-voz para transmitir aos outros que Angola é um bom território para se investir e fazer negócios.

“Os nossos inspectores do Ministério do Trabalho, da AGT e de outras instituições devem trabalhar mais na questão didáctica e no diálogo, ao invés de agirem apenas como instrumentos de repressão, aplicando multas pesadas que, em última instância, destroem um bem essencial, que é a empregabilidade”, sugere Luís Cupenala.

“Estamos a falar de um ambiente de negócios que, de uma forma geral, constitui vários factores de carácter económico, social e político, cujo contexto permite a celeridade ou a redução da atractividade de investimentos”, realça.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da ACECA, Fan Juntao, lembra que as empresas chinesas prestam muita atenção ao processo de reforma económica em Angola e esperam que o ambiente empresarial no país se torne cada vez melhor, de modo a aumentar a sua confiança e a atrair o maior número possível de investimentos privados chineses.

Repatriamento de capitais e dividendos

O repatriamento de capitais e dividendos era uma das principais preocupações apresentadas pelos empresários chineses até 2020. Contudo, essa situação está ultrapassada, pois, nos vários fóruns e reuniões em que a CAC participou recentemente, não houve reclamações sobre isso.

Conforme o presidente da CAC, Luís Cupenala, muitas destas empresas de capital chinês não estão interessadas ainda em transferir os seus dividendos para o país de origem, mas, sim, em reinvestir em Angola, para expandir cada vez mais os seus negócios, actuando nalgumas áreas-chave da economia angolana, com vista ao fortalecimento do seu posicionamento estratégico no mercado local.

Esta iniciativa das empresas angolanas de capital chinês é saudável para o país, porque evita a fuga de capital, ajuda no crescimento da economia e contribui para a auto-sustentabilidade, auto-suficiência e estabilidade.

O responsável afirma que, quando os estrangeiros reinvestem o seu capital, significa que o ambiente económico é bom, embora seja necessário fazer maior esforço para melhorar cada vez mais, pois os mercados são dinâmicos e cada país se deve posicionar politicamente, para que tenha o melhor ambiente que atraia o maior número de investidores com recursos que possam ser colocados ao serviço da sua economia.

Diversificação da economia nacional

Tal como na fase pós-guerra civil, quando a China disponibilizou os recursos financeiros, material e força de trabalho de que Angola precisava para se reerguer dos escombros causados pelo conflito interno, agora ressurge com empreendedores que criam empresas de direito angolano com capital chinês, a fim de participarem activamente no processo de diversificação da economia nacional.

O embaixador de Angola na China, João Salvador dos Santos Neto, disse, em entrevista à ANGOP, que o país em que está acreditado tem um elevado nível de desenvolvimento, lidera alguns sectores da inovação tecnológica, possui universidades de renome internacional e reúne condições para contribuir, seriamente, para o grande desafio da diversificação da economia angolana.

A entrada de empresários chineses com financiamento próprio traz uma nova dinâmica para o mercado angolano, bem como conhecimento e tecnologia que podem agregar valor ao produto local, contribuir para o processo da diversificação e industrialização da economia nacional, acelerar a competitividade interna e produzir bens e serviços com qualidade exportável.

Para o líder da CAC, trata-se de empresas que colocaram os seus recursos ao serviço da economia angolana, dando importante contribuição aos esforços do Executivo, que visam mitigar a pobreza extrema e reduzir o desemprego.

Em contrapartida, defende a necessidade de se mudar o paradigma e o conceito sobre ao que vulgarmente se chama de “empresas chinesas”, o que, na verdade, são nacionais, porque foram criadas à luz da legislação angolana, mas com recursos financeiros provenientes da China. Assim, Angola pode aproveitar a experiência chinesa, no âmbito do amplo programa da diversificação e da industrialização da economia nacional.

Sublinha que, em 2021, o volume de investimento privado chinês já apontava para 200 milhões de dólares norte-americanos e actualmente há um crescimento exponencial do ponto de vista de investimento em fábricas, centros comerciais, equipamentos tecnológicos, empreendimentos agrícolas e piscatórios, cujos valores excedem os 2,69 mil milhões de dólares.

Desenvolvimento e modernização da agricultura

A agricultura consta dentre as principais áreas de produção que o Executivo liderado por João Lourenço almeja desenvolver e modernizar, no âmbito da diversificação económica. Nesse contexto, a China tem encorajado as empresas privadas do seu país a investir nessa área, em Angola.

Em entrevista à ANGOP, o embaixador Gong Tao fez saber que o Governo chinês se mostra também disponível a formar quadros angolanos, de forma a ajudar Angola no desenvolvimento agrícola que deseja alcançar, com vista à garantia, o mais breve possível, da autonomia e auto-suficiência alimentar.

“Constatámos que o Governo angolano tem dado muita importância à agricultura como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento económico do país e julgamos que a China pode dar uma contribuição importante, porque tem tradição e experiência milenar acumulada nesse campo”, acrescenta.

O chefe da Missão Diplomática da China em Angola afirma que actualmente existem duas grandes fazendas agrícolas: uma na província do Huambo e outra em Malanje, operadas por empresas privadas angolanas de capital chinês, nomeadamente ‘Jiangzhou’ e ‘Lucky Man’, que produzem cereais e frutas em grande escala.

Ainda relativamente à cooperação entre os dois países, está a ser implementado um projecto de pesquisas sobre cruzamento de sementes de cereais no Centro de Amostras de Desenvolvimento Agrário, na localidade de Mazozo, município de Catete, província de Luanda, onde investigadores angolanos e chineses trabalham juntos em busca de soluções tecnológicas para a maximização da produção agrícola em Angola.

A China revolucionou a sua agricultura através da modernização das tecnologias agro-industriais e do aperfeiçoamento da gestão agrícola, desde a década de 90, bem como a eliminação, em 2021, da pobreza absoluta a nível do país. Isso foi um dos resultados concretos do desenvolvimento da agricultura do gigante asiático.

Reanimação da indústria e agregação de valor aos produtos nacionais

O investimento privado de empresas nacionais de capital chinês no sector da Indústria já permite Angola produzir localmente muitos bens essenciais que, até 2017, ainda eram importados e, consequentemente, aumentar a oferta para o consumo interno, bem como agregar valor comercial aos bens para a exportação.

O embaixador chinês revelou, em entrevista à ANGOP, que muitos telemóveis, motociclos, equipamentos para padarias, contadores de electricidade pré-pagos, baterias recarregáveis, detergentes, móveis, contraplacados, azulejos e mosaicos já são produzidos localmente por empresários privados oriundos do seu país.

Ainda acerca do assunto, o presidente da CAC informou à ANGOP haver aumento substancial de investimentos dessas empresas para a sua auto-sustentabilidade no mercado angolano e que algumas já exportam os seus produtos para países africanos.

Segundo o responsável, a exportação destes produtos permite a entrada de divisas em Angola, que podem fomentar novos investimentos no país e tornar a economia nacional mais dinâmica e pujante.

Expansão do comércio e criação de postos de emprego

Em termos de expansão do comércio formal, assiste-se ao surgimento de vários projectos virados para a construção de centros comerciais em Luanda, com maior ênfase para a via rodoviária Benfica-Cacuaco.

Para além da já conhecida Cidade da China e do Centro Comercial Integrado do Kikuxi (em fase de acabamento), estão em construção outros dois shoppings, um nas imediações da entrada do Zango e outro nas proximidades do desvio da Centralidade do Sequele, ambos de iniciativa de empresários chineses.

Está, também, a ser erguida uma segunda Cidade da China no município do Cazenga, que se espera ser maior e mais moderna do que a primeira. Luís Cupenala considera a iniciativa “uma contribuição muito sensata”, a nível da economia nacional, do estímulo do empreendedorismo e da criação de postos de emprego.

Encontra-se, igualmente, em edificação um parque tecnológico nas imediações da Centralidade do Kilamba, com o objectivo de modernizar e de digitalizar o comércio em Angola.

O responsável acredita que os empresários chineses perceberam melhor a política do Executivo angolano, visando a necessidade de diversificar a economia, industrializar Angola, aumentar as oportunidades de emprego e combater a pobreza extrema no país.

Em termos de empregabilidade, as empresas de origem chinesa contam com mais de 10 mil trabalhadores angolanos em várias categorias profissionais, conforme informações fornecidas à ANGOP pela ACECA.

Qualidade dos produtos chineses

O aumento da procura de produtos chineses em Angola arrasta, igualmente, dilema sobre a sua qualidade, em termos de durabilidade. Em contrapartida, é importante saber que a China oferece uma variedade de produtos parecidos, desde a baixa, média à alta qualidade, face ao preço que o consumidor aceita pagar.

Este factor depende, também, do grau de exigência do mercado, da capacidade do controlo da qualidade instalada no país e do poder de compras do consumidor-alvo.

A respeito desta situação, o líder da CAC declarou à ANGOP que, quando se fala dos produtos da China, implica questionar qual é a “profundidade do bolso” de quem critica a qualidade, isto é, tudo tem a ver com a capacidade financeira de cada consumidor.

Todavia, a questão da qualidade é abrangente às infra-estruturas e fala-se muito de algumas deficientes, construídas por chineses. No entanto, o presidente da CAC acredita que “a qualidade dessas obras vai para os bolsos daqueles que negoceiam os contratos, ou seja, o caderno de encargo fala de certas especificações, mas quem negoceia diz que não precisa de ser utilizado material de muita qualidade e manda depositar o valor referente à qualidade na sua conta e, como resultado, recebem-se infra-estruturas deficientes”.

Luís Cupenala defende que, antes de os chineses serem culpados, há um conjunto de questões que devem ser colocadas à mesa e esclarecidas, tais como o cumprimento integral do caderno de encargos, as discussões prévias sobre a qualidade, a identificação do signatário do contrato pela parte angolana e a quem se declina a responsabilidade civil e criminal.

Já o diplomata chinês opina que a qualidade é uma questão de evolução que também passa pelo aumento da capacidade dos especialistas locais, através da formação laboratorial, tecnológica e científica, a fim de capacitar cada vez mais os quadros nacionais em gestão das cadeias de produção, com vista ao melhor controlo do produto final comercializado em Angola.

De acordo com o embaixador, é importante observarem-se os pontos que precisam de ser melhorados, porque há empresas que produzem em Angola e fornecem produtos supostamente de baixa qualidade, sob o olhar de técnicos locais, pelo que se impõe também a necessidade de se melhorarem, internamente, as práticas administrativas, para que haja óptima fiscalização da qualidade dos produtos e serviços.

Formação de quadros nacionais e substituição de expatriados

A formação e a potencialização de quadros angolanos assumem valor estratégico para o desenvolvimento do país a médio e longo prazos. Para além de contribuírem para a empregabilidade das comunidades nativas e para a redução da taxa de rotatividade do pessoal expatriado, previnem o fenómeno emigração para destinos com economias mais estáveis.

O embaixador João Salvador dos Santos Neto defende que a exploração sustentável dos vários recursos naturais de que Angola dispõe e a sua transformação em riqueza efectiva serão possíveis apenas com “homens qualificados e com sentido patriótico muito forte”.

Para além da formação académica formal, o diplomata encara o aprimoramento profissional e o desenvolvimento de talentos locais angolanos como um factor com impacto directo na cooperação económica Angola-China, em prol da construção de uma sociedade mais justa e com menos assimetrias.

Neste contexto, o presidente da CAC fez saber à ANGOP que já existem, em Angola, muitas empresas de capital chinês, onde alguns angolanos trabalham em áreas-chave e aprendem ofícios complexos e tecnologias sérias.

Em consequência disso, segundo Luís Cupenala, muitas empresas estão a repatriar trabalhadores chineses, dando primazia aos angolanos. Uma das razões, conforme a fonte, é a redução de custos, já que manter a mão-de-obra expatriada se torna muito oneroso.

“Muitos investidores consideram que a transferência do conhecimento e da tecnologia para os trabalhadores locais vai permitir às suas empresas serem mais competitivas e muito mais produtivas”, explica o líder da CAC, antes de informar que, actualmente, se estima que, num universo de 50 trabalhadores, exista apenas um expatriado chinês que tem a responsabilidade de transmitir e de transferir os conhecimentos para manter a operacionalidade da empresa.

China pode ser boa fonte de inspiração

Como se pode notar acima, as relações político-diplomáticas têm sido muito consistentes ao longo das quatro décadas, e espera-se que essa consistência se estenda a nível técnico e empresarial, visando o alcance do intercâmbio entre os dois povos e a consolidação da amizade já existente.

A maior demonstração de amizade e confiança entre os dois países alcançou novos patamares após a conquista da paz em Angola, quando a China ajudou a financiar 340 projectos para apoiar a reconstrução nacional, lançar o desenvolvimento socioeconómico e melhorar o nível de vida da população angolana.

A ajuda, que na altura envolveu cerca de 50 empresas públicas chinesas, permitiu a construção de infra-estruturas vitais do país (escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água, equipamentos de produção e distribuição de energia, estradas, pontes, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos), o restabelecimento da circulação de pessoas e bens por terra, a melhoria das condições de vida das populações e a criação de bases, em termos de infra-estruturas essenciais, para a atracção de investimento privado estrangeiro.

A assistência e a solidariedade da China repetiram-se nos últimos dois anos, com o apoio técnico-material durante a fase crítica da Covid-19 e com a construção do canal do Cafu, um sistema de captação de água a partir do rio Cunene, que visa mitigar a seca no Sul do país.

O gigante asiático pode ser uma boa fonte de inspiração para Angola, uma vez que teve um nível de pobreza mais elevado do que o de muitos países africanos, antes das profundas reformas económicas e sociais que lhe permitiram aproximar-se rapidamente dos Estados mais desenvolvidos do planeta.

Contudo, para tal, é necessário que se saibam tirar melhores vantagens, pois Angola está a lidar com um gigante, que é a segunda maior economia do mundo.

Nos últimos 40 anos, a China superou muitos países a vários níveis, fazendo reformas profundas de carácter político, económico e social, que a transformaram num território muito desenvolvido.