Estamos juntos

Cinco países europeus vão criar centro de deportação de migrantes no Ruanda em 2027

Cinco países da União Europeia (UE) vão abrir, no próximo ano, um centro de deportação de migrantes no Ruanda, no âmbito de uma iniciativa mais ampla destinada a acelerar o processo de expulsão de pessoas em situação migratória irregular.

A Alemanha, a Dinamarca, a Áustria, a Grécia e os Países Baixos deverão inaugurar, em 2027, um centro de acolhimento para pessoas sujeitas a processos de repatriamento, segundo comunicados divulgados pelos governos neerlandês e dinamarquês.

Os cinco países explicaram que o mecanismo será aplicado a migrantes que permaneçam ilegalmente nos respectivos territórios e que estejam abrangidos por decisões de deportação. O Governo dos Países Baixos acrescentou que o centro constituirá uma alternativa nos casos em que não seja possível devolver os deportados aos seus países de origem.

Uma vez no Ruanda, os migrantes terão duas opções: integrar-se na sociedade ruandesa ou regressar aos seus países de origem, segundo os governos envolvidos.

A iniciativa abrangerá pessoas que já tenham esgotado todas as possibilidades legais de permanecer nos cinco países. O modelo distingue-se do acordo anteriormente proposto pelo Reino Unido, que previa o envio de migrantes para o Ruanda para que os respectivos pedidos de asilo fossem analisados naquele país.

Os sucessivos recursos judiciais impediram a concretização do acordo britânico, que acabou por ser abandonado em 2024 pelo Governo trabalhista que entretanto assumiu funções.

Espanha contra

Downing Street não excluiu a possibilidade de o Reino Unido aderir à nova iniciativa, limitando-se a afirmar que acompanhará o projecto «com interesse».

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, manifestou-se contra a abertura de um centro desta natureza no Ruanda, considerando que o plano não tem «futuro nem humanidade».

«Não vejo qualquer futuro nem humanidade nisso. Não é a solução», afirmou Sánchez à estação televisiva espanhola Telecinco, segundo a agência noticiosa AFP.

Os cinco governos defendem que o envio de migrantes para países terceiros respeita a legislação europeia e o direito internacional. No entanto, organizações de defesa dos direitos humanos alertam que a iniciativa poderá violar os direitos fundamentais das pessoas abrangidas.

O acordo surge na sequência de uma recente reforma das regras da União Europeia, que passou a permitir a criação de centros de repatriamento fora do espaço comunitário.

Numa conferência de imprensa conjunta realizada na segunda-feira, em Viena, o chanceler austríaco, Christian Stocker, afirmou que os cinco países pretendem aliviar a pressão sobre os sistemas europeus de asilo e impedir que as redes de tráfico de seres humanos continuem a organizar travessias mortais pelo Mediterrâneo.

Num comunicado escrito, o Governo dos Países Baixos esclareceu que, numa primeira fase, o programa abrangerá «apenas homens solteiros». Acrescentou que, no caso neerlandês, a prioridade será dada a pessoas provenientes de países de origem situados na mesma região geográfica do Ruanda.

Solução segura legal e digna

Depois de chegarem ao território ruandês, os migrantes poderão integrar-se na sociedade, beneficiando de autorização de residência e de acesso à educação, aos cuidados de saúde, ao mercado de trabalho e ao sistema judicial.

O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, afirmou que o país está empenhado em trabalhar com os parceiros europeus para proporcionar uma solução «segura, legal e digna» aos migrantes.

O governante acrescentou que as autoridades ruandesas pretendem também contribuir para «corrigir o desequilíbrio global nas oportunidades económicas», que classificou como um dos principais factores que impulsionam a migração irregular.

Antes do anúncio oficial, fontes diplomáticas disseram à AFP que o centro deverá começar por funcionar em regime experimental, acolhendo aproximadamente 100 pessoas. Cada um dos cinco países poderá enviar cerca de 20 migrantes.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, poderá desempenhar um papel complementar no funcionamento do mecanismo.

«A OIM tem uma longa experiência na prestação de assistência a migrantes em situações de trânsito, incluindo em contextos complexos», afirmou um porta-voz da organização, acrescentando que a agência mantém conversações com alguns países da União Europeia sobre planos para a criação de centros de repatriamento ou mecanismos semelhantes.

Com a aproximação de eleições em vários países europeus, os governos enfrentam uma pressão crescente para demonstrar capacidade de controlo dos fluxos migratórios.

As preocupações relacionadas com a segurança, as dificuldades económicas e a insatisfação com os partidos no poder têm contribuído significativamente para moldar as atitudes da opinião pública relativamente à entrada de pessoas provenientes de outros países.

A investigadora sénior da Human Rights Watch para África, Clementine de Montjoye, considerou que a escolha do Ruanda suscita preocupações, tendo em conta o seu «historial bem estabelecido de repressão da dissidência, detenções arbitrárias e maus-tratos em contexto de detenção», bem como o apoio a grupos rebeldes armados na vizinha República Democrática do Congo.

Pagar Kigali para acolher programa de deportação

«Pagar a Kigali para acolher um programa de deportação não só provocaria sofrimento e danos às pessoas deportadas, como também financiaria e proporcionaria influência política a um Governo responsável por graves violações dos direitos humanos, dentro e fora do seu território», advertiu.

Por sua vez, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, um organismo independente, defendeu que qualquer país terceiro que acolha um centro de repatriamento deve «respeitar os direitos fundamentais». Entre esses princípios está a proibição de enviar pessoas para países onde possam enfrentar riscos graves de perseguição.

A agência acrescentou que os menores não acompanhados não devem ser encaminhados para estes centros, uma condição que o Governo dos Países Baixos já confirmou que será respeitada.

De acordo com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foram detectadas quase 110 mil passagens irregulares das fronteiras externas da União Europeia nos primeiros dez meses de 2026, uma redução de 29% em comparação com igual período do ano anterior.

Em Outubro, foram identificadas cerca de 18.100 passagens irregulares, menos 6% do que no mesmo mês de 2025, mas mais 22% do que em Setembro. Este aumento ficou-se a dever, sobretudo, a uma subida acentuada das chegadas através da rota da África Ocidental, com destino às ilhas Canárias.

Notícias relacionadas
Comentários
Loading...