Presidente do Zimbabwe prolonga mandato até 2030
O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, promulgou alterações constitucionais que prolongam o seu mandato até 2030. A legislação, aprovada pelo Parlamento no mês passado e ontem confirmada, introduz também uma disposição que permite que os futuros presidentes sejam eleitos pelo parlamento, em vez de voto directo do eleitorado.
O porta-voz do Governo, Nick Mangwana, confirmou a alteração, ontem, terça-feira, dia 7, anunciando nas redes sociais que o projecto de lei tinha sido “assinado, selado e entregue” após receber a aprovação presidencial.
A legislação foi aprovada por ambas as câmaras do Parlamento no mês passado, na sequência do apoio do partido no poder, o ZANU-PF, e do Conselho de Ministros.
Para além do prolongamento do mandato presidencial, a nova lei introduz uma alteração constitucional significativa, ao prever que os futuros presidentes sejam eleitos pelo Parlamento, em vez de através de voto popular directo.
A medida representa uma das reformas políticas de maior alcance no Zimbabwe nos últimos anos e deverá alimentar o debate sobre a governação democrática do país.
As especulações de que Mnangagwa tencionava permanecer no cargo para além do fim do seu segundo e último mandato surgiram pela primeira vez há cerca de dois anos. Os seus apoiantes, em comícios do ZANU-PF, apelaram repetidamente para que fosse concedido mais tempo ao presidente para que este pudesse concluir a sua agenda política e económica, enquanto os líderes do partido aprovaram posteriormente uma emenda constitucional que prolongava os mandatos presidenciais.
A proposta obteve a aprovação do Conselho de Ministros em Fevereiro, antes de ser aprovada pelo Parlamento.
Espera-se que as alterações constitucionais enfrentem fortes críticas por parte dos partidos da oposição e dos grupos da sociedade civil, que há muito acusam o governo de enfraquecer as instituições democráticas e de concentrar o poder executivo.
Para Mnangagwa, no entanto, a nova lei garante tempo adicional para prosseguir com as prioridades do seu governo, ao mesmo tempo que reforça o domínio do ZANU-PF no panorama político do Zimbabwe.