Governo engajado em tornar serviços públicos mais centrados nos cidadãos
O gestor de Estratégia Digital e Inovação do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Usiel Gonçalves, assegurou, segunda-feira, em Luanda, que o Governo está a dar passos firmes na modernização da Administração Pública, com a implementação da Agenda de Transição Digital.
O especialista, ao discursar sobre o Programa de Modernização do Estado no I Fórum Nacional de Inteligência Artificial (FNIA25), disse que a iniciativa integra mais de 60 projectos que visam tornar os serviços públicos mais eficientes, acessíveis e centrados no cidadão.
De acordo com o especialista, o referido programa assenta numa visão estratégica clara, estruturada em seis orientações fundamentais com vista a reposicionar e reestruturar a relação do Estado com o cidadão.
Entre os objectivos, destacou a reorganização da máquina administrativa, simplificar e desburocratizar processos, tornar os serviços públicos mais acessíveis, integrar soluções tecnológicas e garantir a segurança da informação.
“Estamos a construir uma Administração Pública mais moderna, baseada em processos digitais, com foco na eficiência, transparência e valorização do capital humano”, destacou Usiel Gonçalves, durante a sessão de apresentação da agenda.
Serviços disponíveis 24 horas por dia
Segundo Usiel Gonçalves, a visão delineada pelo IMA prevê que até ao quarto trimestre de 2026 todas as entidades da Administração Pública estejam ligadas a uma plataforma única de identidade digital, com pelo menos um milhão de identidades activas e funcionais.
Esta integração vai permitir um ponto de acesso único aos serviços do Estado disponível 24 horas por dia e sete dias por semana.
Entre os projectos estruturantes da agenda, encontra-se o Simplifica, iniciativa que visa descomplicar e agilizar a prestação de serviços públicos, reduzindo a burocracia e eliminando redundâncias nos processos administrativos.
Pilares para a transformação digital
Usiel Gonçalves recordou que a modernização do Estado assenta em cinco pilares principais: infra-estrutura tecnológica, acesso digital e conectividade, governação digital, capacitação do capital humano e interoperabilidade com segurança da informação.
Estes pilares formam a base de um sistema digital robusto e confiável, capaz de responder às necessidades da população, disse.
De acordo com o especialista, o Programa Nacional de Conectividade de Serviços Públicos também se destaca entre as acções previstas, com o fim de garantir acesso digital a mais de 200 mil cidadãos, com foco em regiões com pouca cobertura tecnológica.
O responsável acrescentou ainda que o outro foco do programa é a criação de uma infra-estrutura nacional de chaves públicas, com mecanismos de certificação e validação digital.
Esta estrutura vai assegurar que todas as trocas de dados entre instituições e cidadãos ocorram de forma segura, transparente e rastreável. “O cidadão deve estar no centro de todas as decisões da Administração Pública. A digitalização deve servir para que o Estado seja mais eficaz, mais transparente e mais próximo das pessoas”, frisou.
ODS e Agenda 2063 da União Africana
De acordo com Usiel Gonçalves, com esta agenda o Executivo reafirma o seu compromisso com a reforma e inovação da governação pública, alinhando os esforços com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a Agenda 2063 da União Africana. A digitalização do Estado é apontada como catalisador para a transformação económica e social do país, promovendo também a atracção de investimento interno e externo.
O IMA acredita que a construção de um ecossistema digital robusto será determinante para o futuro da Administração Pública, tornando o Estado mais ágil, próximo e preparado para enfrentar os desafios do século XXI.