União Africana recomenda solução consensual na selecção de comissários
A crise institucional provocada pela não selecção de candidatos aos cargos de comissários, submetidos pela Região da África Central, foi analisada, segunda-feira, na primeira reunião da Mesa do Conselho Executivo da União Africana (UA).
A sessão decorreu por videoconferência, a partir de Adis Abeba, na Etiópia, sob a orientação do ministro das Relações Exteriores, Téte António, enquanto presidente do referido Conselho. Na ocasião, Téte António destacou a urgência de uma “solução transparente, inclusiva e consensual”, que assegure a unidade e o respeito pelos princípios fundamentais da organização. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, após a aprovação da agenda de trabalhos, de cinco pontos, os membros da Mesa abordaram questões ligadas à eleição e à nomeação de dois comissários actualmente, em falta, incluindo o cronograma, o mecanismo de selecção e os perfis dos candidatos elegíveis.
Durante o encontro, os participantes sublinharam a importância de “preservar a credibilidade do Painel de Personalidades Eminentes”, cuja integridade tem sido amplamente reconhecida no seio da UA.
Foi, ainda, orientado que a Comissão da União Africana apresente, nos próximos dias, um regime provisório de funcionamento para os departamentos que se encontram sem comissários. A proposta vai ser analisada pelo Comité de Representantes Permanentes (COREP) ainda este mês e submetida à apreciação da Sessão Extraordinária do Conselho Executivo.
A reunião contou com a participação de todos os membros da Mesa do Conselho Executivo e de representantes da Comissão da UA, tendo reforçado o compromisso com os princípios de boa governação institucional, solidariedade entre as regiões e coesão continental. A Mesa do Conselho Executivo da União Africana é composta por cinco membros, nomeadamente um presidente, três vice-presidentes e um relator, que são eleitos para um mandato de dois anos.
O órgão é responsável por coordenar os trabalhos do Conselho Executivo, assegurar o seguimento das decisões e promover o consenso entre os Estados-Membros.