Transmissão propositada do vírus do VIH/SIDA alarma as famílias

Dinis Vicente (nome fictício), 37 anos, vive no Zango 3, em Viana, com esposa e filho.  Numa noite de sábado, saiu de casa para se divertir com amigos, na Vila de Viana. Durante o convívio, conheceu Esperança Rebeca, 24 anos. De pele clara e corpo rebuscado, saia curta e saltos altos, Esperança desperta a atenção de Dinis. Pouco depois foi a aproximação. Vai conversa sai conversa, ambos não viram o tempo a passar, sempre com uma garrafa de cerveja na boca, foram até altas horas da madrugada, acabando por pernoitar numa hospedaria. A força do álcool levou Dinis  a dispensar o uso do preservativo. Tempos depois, Dinis ficou doente e diagnosticado com o vírus do VIH/SIDA.

O jovem perdeu o chão, não acreditava que isso se estivesse a passar com ele e, pior, escondeu o caso à esposa. Para se vingar do mundo, arranjou amigas com quem passou  a  relacionar-se sem camisinha. Marta Manuel, uma das vítimas, descobriu que Dinis era seropositivo e fez o teste, cujo  resultou deu positivo.

A jovem ganhou coragem e foi denunciá-lo ao Serviço de Investigação Criminal ( SIC), que acabou por deter Dinis, sob a acusação de infectar dolosamentte o VIH.

A sociedade tem-se confrontado com relatos de cidadãos sobre a infecção dolosa,preocupando várias famílias no país.

 A Rede Angolana das Organizações de Luta contra a SIDA (ANASO) regista 15 denúncias de infecção dolosa por dia. Jéssica Manuel (nome fictício), 37 anos, foi detida pelo SIC por supostamente ter transmitido dolosamente o vírus  a alguns jovens no Calemba 2. A mulher alega ter consciência de que era portadora da doença, uma vez que o esposo  faleceu da doença.

O caso da jovem Líria, muito divulgado nas  redes sociais, por supostamente envolver-se com vários parceiros sem preservativo, foi amplamente debatido nos táxis, em casa e noutros espaços públicos.

De acordo com uma fonte do SIC/Luanda, Líria esteve detida, mas foi posta em liberdade pelo Ministério Público, por insuficiência de provas. ou seja, o suposto queixoso teve resultado médico negativo. De acordo com o SIC,  para que haja procedimento criminal, a pessoa infectada deve apresentar queixa-crime junto a uma esquadra, de modo a ser despoletado um processo-crime por infecção dolosa.

Condenados por infectar outrem intensionalmente

O presidente da ANASO, António Coelho, recomendou as pessoas para,  em casos de relações sexuais ocasionais,  fazerem o uso obrigatório do preservativo, como meio de prevenção dessa doença, que ainda não tem cura.

O responsável considerou ser crime a transmissão dolosa do vírus da SIDA, à luz do novo Código Penal e da Lei 8/04, sobre VIH e SIDA em Angola.

António Coelho fez saber que a ANASO acompanhou julgamentos por infecção dolosa, em que os acusados foram condenados nas penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão, nas províncias do Bié, Cabinda, Cuanza-Norte e Luanda.

António Coelho defendeu tratamento correcto por parte das autoridades, em processos que envolvem casos de transmissão dolosa. Adianta que as provas devem ser apresentadas com bases científicas. A ANASO, disse, está preocupada com os direitos e defesa das pessoas vivendo com VIH/SIDA, devido à estigmatização na comunidade e na família.

A ANASO pretende colaborar com o SIC, a Polícia e os tribunais, para melhor apreciarem em sede de julgamento os casos de contaminação dolosa.

Em relação ao caso da jovem Líria, acusada de infecção dolosa, António Coelho disse que as pessoas que a acusaram devem provar isso cientificamente. António Coelho é contra a exposição nas redes sociais de imagens de pessoas acusadas de infecção dolosa, por causa do estigma e da discriminação nas famílias e na sociedade.

Empenho das ONG

Actualmente, existem no país 315 organizações que trabalham na luta contra a SIDA  e pessoas vivendo com VIH, perfazendo 29.300 pessoas, entre activistas e agentes comunitários de saúde. Há, ainda, outras 18 organizações que apoiam  pessoas com VIH. Cerca de 350 mil pessoas vivem com a doença no país, das quais 190 mil são mulheres, com idades compreendidas entre 15 e  49 anos.

A Rede Angolana das Organizações de Luta contra a SIDA recebe  15 denúncias diárias sobre contaminação dolosa, cuja idade em mulheres vai dos 15 aos 45 anos. As mulheres dizem ter sido contaminadas por pessoas com algum poderio financeiro. Mas, existem também denúncias de homens.

As denúncias das mulheres recaem para os homens com mais de 50 anos, que se envolvem sexualmente com raparigas menores. Por culpa do estigma e discriminação, muitas pessoas acabam por retirar a queixa junto da Polícia ou do SIC, por medo de represálias.

A ANASO trabalha para o reforço da defesa dos direitos das pessoas vivendo com o VIH, fazendo advocacia para que a actual Lei 8/04 seja reformulada e regulamentada.