SIAC volta a estar aberto aos sábados
Depois do encerramento forçado pela pandemia da Covid-19, o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) vai voltar a funcionar aos sábados, preservando o contínuo e eficaz atendimento ao cidadão.
Segundo um comunicado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o SIAC pretende manter a simplificação de procedimentos, diminuindo o tempo de espera com elevado padrão de qualidade e eficiência.
Desta forma, o serviço possui um período excepcional ao regime regra, estabelecido na Lei nº 26/22 de 22 de Agosto. “Existe agora a necessidade de repor a legalidade do horário de funcionamento conforme estabelecido no Decreto Executivo 99/07 de 17 de Outubro”.
De acordo com o documento, o período de funcionamento do SIAC será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 13h, aos sábados, em regime de horário contínuo.