Secretário de Estado reconhece avanços técnicos na Rádio e TV Parlamentar
O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, realizou nesta segunda-feira, 19, uma visita às instalações da Rádio e Televisão Parlamentar, onde avaliou positivamente os progressos no processo de instalação e operacionalização dos serviços.
Recebido pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, o governante percorreu os estúdios de rádio e televisão, onde teve a oportunidade de conhecer as condições técnicas, os equipamentos disponíveis e o estágio de execução do projecto, actualmente em fase final.
Durante a visita, Nuno Caldas Albino destacou a qualidade das instalações e a robustez dos meios técnicos já adquiridos, manifestando satisfação com os avanços alcançados até o momento.
Sublinhou, no entanto, que a conclusão do processo depende do cumprimento de determinados requisitos legais e técnicos, nomeadamente os relacionados com o licenciamento e o registo junto do regulador do sector, o INACOM.
“Importa referir que o processo de registo e licenciamento deve obedecer a um conjunto de requisitos que o Parlamento está a cumprir. Do ponto de vista administrativo, diríamos que já está concluído. Agora é necessário finalizar a tramitação técnica, sobretudo no que diz respeito ao espectro radioeléctrico”, explicou Nuno Caldas, apelando à observância das normas de segurança e operacionalidade.
O governante considerou que a entrada em funcionamento da Rádio e da TV Parlamentar representará um marco importante para a democracia angolana, por promover uma cidadania mais participativa e uma maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes.
“Trata-se de um projecto que todos os angolanos anseiam. A TV e a Rádio Parlamentar irão facilitar o contacto dos cidadãos com os deputados e dar maior visibilidade às actividades dos órgãos representativos”, afirmou.
Por seu turno, o secretário-geral da Assembleia Nacional reafirmou o empenho da instituição na concretização do projecto e destacou que cerca de 90% dos trabalhos técnicos já foram executados.
Segundo Pedro Agostinho de Neri, o processo é complexo e exige o cumprimento rigoroso de pressupostos legais e técnicos, mas tudo está a ser feito para acelerar a conclusão das etapas em falta.
“O mais difícil já foi feito. Agora, com as orientações recebidas, vamos continuar a trabalhar para garantir que a Rádio e a TV estejam em conformidade com os padrões exigidos. É nosso interesse que entrem em funcionamento o mais brevemente possível”, garantiu.
A visita do secretário de Estado insere-se num esforço conjunto entre a Assembleia Nacional e os órgãos tutelares da Comunicação Social para assegurar que o novo projecto mediático do Parlamento arranque com todas as condições exigidas, reforçando, igualmente, a transparência institucional e o direito à informação dos cidadãos.