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Quadros da provedoria de Angola formados em Coimbra

Quadros da Provedoria de Angola vão beneficiar de uma formação, nos termos de um acordo de cooperação com o Instituto de Direitos Humanos de Coimbra, a ser assinado nos próximos meses, informou hoje, em Lisboa, a provedora angolana, Florbela Araújo.

Em declarações a imprensa depois de um enconto com o Embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, Florbela Araújo disse que nesta parceria com o Instituto dos Direitos Humanos de Coimbra, a Provedoria de Justiça vai fazer os possíveis para que maior parte dos técnicos do órgão sejam formados em direitos humanos com várias valências, para saúde, educação e outros.

No seminário de três dias em Portugal, foram dissertados por docentes universitários vários temas sobre direitos humanos na saúde, na educação, bem como foram abordados os problemas relacionados com a magistratura no concernente a morosidade dos processos em Tribunal, que acaba por ser algo abrangente não só em Angola, mas em outros países do mundo.

De acordo com a fonte, o Instituto de Direitos Humanos de Coimbra tem muitas valências, por esta razão a Provedoria vai apresentar uma proposta de cooperação.

Considerou ter sido bastante proveitoso o seminário, pelo que vai permitir com que a Provedoria de Justiça tenha tal acordo de cooperação. No quadro deste acordo, a parte angolana solicitou que seja feito um desconto que fique plasmado no mesmo, tendo em conta que se pretende que os quadros angolanos sejam dotados de mais conhecimentos.

Por outro lado, disse que uma das queixas que chegam a Provedoria de Justiça de Angola tem a ver com os conflitos de terra, por esta razão os técnicos do órgão vão ainda participar num seminário sobre o ordenamento do território em conjunto com o Ministério da Administração do Território.

Salientou que devido esta questão, vai manter um encontro com o Ministro da Administração do Território, por causa da alteração da Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Território, já que as mesmas já não se adaptam a realidade angolana.

Neste momento em que ocupa a presidência dos países da CPLP, Angola, Portugal, Moçambique e Cabo-Vrde têm dado uma dinâmica muito grande na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

São-Tome e Príncipe e Guine Bissau não têm Provedor de Justiça, mas somente Presidente das Comissões Nacionais de Direitos Humanos. Mas com esta parceria que se estabeleceu e o facto de Angola assumir a presidência tem sido obrigado a trabalhar muito mais.

Segundo ainda a responsável, neste momento está em carteira uma formação de técnicos dos países da CPLP nos dias 24 e 25 de Outubro em Angola, para fazerem uma formação em direitos humanos.

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