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Provedoria de Justiça prevê alargar serviços a mais três províncias

Florbela Araújo disse haver uma interacção muito forte a nível dos órgãos e serviços penitenciários, com visitas constantes, sobretudo, ao nível da Comissão da Prisão Preventiva, coordenada pelo presidente da Câmara Criminal do Tribunal Administrativo.

A Provedoria de Justiça prevê alargar, este ano, o serviço a mais três províncias, no âmbito dos desafios de asseguramento da sua representatividade em todo o território nacional, revelou, em Luanda, a responsável da instituição, Florbela Araújo.

Em declarações prestadas ao Jornal de Angola, no quadro do programa de divulgação do papel e função do provedor de Justiça levado a cabo pela instituição, a responsável esclareceu que o objectivo da expansão dos serviços é despertar nos cidadãos a importância do trabalho desenvolvido nas várias áreas.

“Temos nos deslocado às províncias e aos municípios de forma a fazer chegar aos cidadãos situados em zonas mais longínquas as informações sobre a função e o papel do provedor de Justiça”, afirmou, frisando que assegurar os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos representa o principal propósito.

Nas deslocações de trabalho às províncias do país, disse, presta-se particular atenção ao grupo de cidadãos que ainda não tem conhecimento sobre a figura do provedor. Em face disso, assegurou estar em curso a abertura de serviços em mais províncias onde forem criadas as condições, tendo em vista o objectivo de proporcionar uma cobertura nacional.

“Neste momento, estamos em dez províncias. Este ano, estamos a prever abrir mais dois ou três serviços, de acordo com as condições que nos forem criadas na Lunda-Sul, Huíla, Zaire ou Bié”, acrescentou.

A grande preocupação do sector, segundo ainda Florbela Araújo, prende-se com a morosidade dos processos, reclamações de pedidos de liberdade condicional e, também, alguns casos de excesso de prisão preventiva.

Reiterou que a ninguém deve ser negada a justiça, tendo lembrado que a morosidade processual viola o direito do cidadão, pelo que reforçou estar em curso um trabalho de auscultação dirigido por profissionais do sector em várias províncias, tendo em vista o conhecimento da realidade local.

Florbela Araújo disse haver uma interacção muito forte a nível dos órgãos e serviços penitenciários, com visitas constantes, sobretudo, ao nível da Comissão da Prisão Preventiva, coordenada pelo presidente da Câmara Criminal do Tribunal Administrativo.

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