Presidentes João Lourenço e Fauré Gnassingbé trocam impressões sobre segurança no Leste da RDC

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Teté António, citado pelo jornal de Angol, a presença em Luanda do Estadista togolês decorre da sequência da Cimeira da União Africana, em que foi analisada a candidatura do Presidente Faure Essozimna Gnassingbé para servir de mediador do conflito que opõe a RDC ao Rwanda, relativamente à instabilidade prevalecente no Leste do Congo Democrático.

“Portanto, a conversa  tratou justamente de lhe dar toda a informação existente e também lhe ser passada a experiência, porque, afinal de contas, é uma experiência acumulada pela República de Angola, não só sobre este conflito, mas também na Região dos Grandes Lagos, em que o país continua a assumir muitas responsabilidades. Este é o motivo da vinda do Presidente Faure Essozimna Gnassingbé a Luanda”, revelou o ministro.

O chefe da diplomacia angolana explicou, ainda, que as normas recomendam que a designação do mediador seja consensual e ocorra mediante o denominado “procedimento de silêncio”, tal como aconteceu por altura da designação do Presidente João Lourenço, na Assembleia da União Africana, realizada em Malabo.

“Não podendo reunir todos os Chefes de Estado, o procedimento utilizado pela Comissão da União Africana é o chamado procedimento de silêncio. O procedimento de silêncio significa remeter uma nota aos restantes Estados-membros a formar e dar um prazo para que haja reacções a esta nota. Não havendo uma reacção negativa findo o período do procedimento de silêncio, a decisão é tomada”, esclareceu Teté António.

O facto de não ter havido qualquer objecção por parte dos Estados-membros, acrescentou o ministro das Relações Exteriores, a decisão foi tomada no sentido de o Presidente do Togo assumir a mediação do conflito no Leste da RDC, sublinhando, ainda, ter havido contribuições para o reforço da proposta de decisão colocada à disposição dos Estados-membros pela Comissão da União Africana.

“Portanto, o Presidente Faure Essozimna Gnassingbé foi, assim, formalmente designado mediador pela União Africana”, referiu Téte António, sublinhando a importância do Processo de Luanda assumido pela União Africana.

“É lógico que quem assume uma responsabilidade do género tem como passagem obrigatória a cidade de Luanda para, justamente, falar com o senhor Presidente João Lourenço, não só como mediador do Processo, mas também como Presidente da União Africana”, sustentou.

Para o chefe da diplomacia angolana, o facto de a decisão ter sido submetida aos Estados-membros diz, claramente, que o Presidente Gnassingbé é designado para continuar os esforços envidados pelo Presidente João Lourenço na procura da solução para o conflito no Leste da RDC, e na normalização das relações entre os dois Estados.

Além da missão atribuída ao líder togolês, sublinha Teté António, à Comissão da União Africana é incumbida a tarefa de preparar todos os aspectos relacionados com a missão, para que o mediador beneficie, também, do apoio da Presidência da União Africana.

O ministro angolano assegurou, ainda, que o trabalho de João Lourenço vai continuar com acompanhamento ao novo mediador, sempre que for necessário, dada a qualidade de Presidente da União Africana, mas também pela experiência acumulada sobre o dossiê.