Estamos juntos

Presidente do Tribunal Supremo destaca superação de Magistrados angolanos

Lisboa- O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Venerando Joel Leonardo, destacou, nesta segunda-feira, a importância da superação dos Magistrados Judiciais, porque tal eleva níveis de celeridade e eficácia da Justiça do país.

Joel Leonardo destacou o facto quando discursava no acto de encerramento do I Curso de Formação Especial de Juízes de Angola que decorreu durante três meses, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Lisboa, em que participou um grupo de 20 Magistrados angolanos.

Considera que o aprendizado que os futuros Magistrados adquiriram ao longo do último trimestre fortalece o reforço da cooperação jurídica vigente há vários anos entre Portugal e Angola, quer a nível bilateral, quer a nível da CPLP.

Igualmente, reiterou, isso vai contribuir grandemente para a melhoria da qualidade do andamento dos processos e dos expedientes judiciais que tramitam nos Tribunais do país, “elevando os níveis de celeridade e eficácia da justiça”.

Outro aspecto destacado com a superação dos juízes, tem a ver com o facto de terem obtido “sólidos e universais conhecimentos(…)”, conducentes a darem competentes e tempestivas respostas jurisdicionais aptas para a promoção da democracia constitucional, para a protecção da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos universalmente aceites, mediante a primazia do chamado processo legal devido por todos os cidadãos, sem excepção.

Enalteceu os elevados graus de cientificidade dos conteúdos temáticos ministrados pelo CEJ. “…é nossa convicção que os conhecimentos obtidos pelos nossos futuros Magistrados, permitirão imprimir novos fôlegos na resolução dos problemas concretos da sociedade e das instituições, no sentido de que os cidadãos obtenham em prazos razoáveis e mediante processos justos e equitativos, a tutela efectiva dos seus direitos e defesa tempestiva dos seus interesses consagrados na Constituição “, ressaltou.

Por sua vez o formando Gabril Bunga disse que a formação foi baseada na legislação angolana, cujas matérias foram iluminadas pelas doutrinas mais actualizadas no domínio jurídico legal e pelos principais instrumentos jurídicos internacionais de que a República de Angola é parte.

“Os conhecimentos aqui adquiridos são imensuráveis, porque ultrapassa qualquer parametrização pedagógica clássica ou das escolas modernas, pela sua qualidade, profundidade, intensidade e actualidade”, referiu.

Os participantes agradeceram ao plenário do Conselho Superior da Magistratura judicial pela tamanha oportunidade que lhes foi dada para frequentar o I Curso Especial de Juízes de Angola.

No evento estiveram presentes, o ministro Conselheiro da Embaixada de Angola em Portugal, Henrique Assis, o Juíz conselheiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, o director do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, Fernando Vaz Ventura, entre outras individualidades.

Notícias relacionadas
Comentários
Loading...