Presidente da CNE toma posse hoje no Parlamento

O juiz desembargador Manuel Pereira da Silva venceu o concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para o provimento da vaga.

De acordo com uma nota da Comissão Nacional Eleitoral, citada pelo jornal de Angola, após a tomada de posse, o juiz desembargador é apresentado ao Plenário da CNE, durante o qual vai abordar as linhas orientadoras para esse mandato de cinco anos.

De acordo com o relatório final do processo de avaliação e apuramento das candidaturas, Manuel Pereira da Silva obteve a classificação mais alta, com 91 pontos, superando os concorrentes Rosalino Miguel Domingos (48 pontos) e Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova (33 pontos).

O concurso curricular foi lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) no dia 5 de Fevereiro de 2025, com o objectivo de preencher a vaga para a presidência da CNE, nos termos da legislação em vigor. De acordo com o documento, foram recebidas quatro candidaturas, das quais três foram admitidas. A avaliação dos candidatos ao cargo ultrapassou os cinco critérios estabelecidos pelo regulamento do concurso curricular, cada um com um peso específico na classificação final.

O peso seleccionado com maior relevância foi a experiência na condução de processos eleitorais, que representou 40 por cento da pontuação total, valorizando o conhecimento prático e a capacidade de gestão de actos eleitorais com eficiência. A antiguidade na magistratura teve um peso de 25 por cento, confirmando o tempo de serviço e a experiência acumulada no sistema judicial.

A formação académica correspondeu a 15 por cento da pontuação, atribuindo maior valorização a candidatos com graus avançados, como mestrados e doutoramentos.

O mérito profissional geral, com um peso de 10 por cento, avaliou o percurso e desempenho dos candidatos ao longo da carreira.