Pitta Gróz e Inocência Pinto tomam posse hoje
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, e a vice-procuradora geral, Inocência Pinto, são empossados hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, depois de terem sido nomeados, esta terça-feira.
O empossamento acontece dois dias depois do pleito eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que os elegeu num pleito em que concorreram um total de 10 candidatos.
A eleição do novo procurador-geral da República e do vice-procurador-geral deveu-se ao facto de os anteriores terem cessado o mandato de cinco anos, de 2017 a 2022, cujo processo de candidatura foi aberto no dia 18 deste mês.
Em despacho que o Jornal de Angola teve acesso, “o Presidente da República decreta nos termos da alínea i), do artigo 119º e do nº 4, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o nº 1, do artigo 8º e o nº 1, do artigo 11º , da Lei nº 22/12, de 14 de Agosto – Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público, que são nomeados Hélder Pitta Gróz – procurador-geral da República e Inocência Maria Gonçalo Pinto, vice-procuradora-geral da República”.
Nesta conformidade, Hélder Pitta Gróz, reconduzido no cargo, cumpre um segundo mandato como procurador-geral da República, enquanto Inocência Pinto substitui Mota Liz, como vice-procuradora-geral da República. No entanto, o pleito eleitoral na Procuradoria-Geral da República, além de Hélder Pitta Gróz, Inocência Pinto e Mota Liz, teve a participação de mais sete candidatos, perfazendo um total de 10 concorrentes.
A respeito do processo, o presidente da comissão eleitoral, Arcanjo Custódio, explicou que a nomeação dos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República, por cinco anos renováveis, pelo Presidente da República, não depende do número de votos, mas sim da “confiança política”.
Ser o mais votado, como é o caso da candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto, ressaltou, não significa ser a primeira favorita à nomeação para o cargo de procuradora-geral da República. Tudo, continuou, estará sob critério e confiança do Presidente da República. “O Presidente pode nomear o menos votado”, enfatizou Arcanjo Custódio. A comissão eleitoral afirmou que o processo decorreu de forma transparente, justa e com lisura.
A eleição do novo procurador-geral da República e da vice-procuradora-geral da República deve-se ao facto de os anteriores terem cessado o mandato de cinco anos, iniciado em 2017 até 2022. A apresentação das candidaturas foi aberta a 18 deste mês.