PGR realça valorização de quadros para reforço institucional
O Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, destacou, esta terça-feira, em Luanda, a valorização dos quadros como factor essencial para o fortalecimento institucional, com recurso à experiência, competência técnica, mérito e vocação para o serviço público, noticiou a Angop.
A posição foi manifestada durante a cerimónia de tomada de posse do novo director da Direcção Nacional de Organização, Planeamento e Estatística (DNOPE) e do novo assessor do Procurador-Geral da República.
Os cargos passam a ser exercidos pelos magistrados do Ministério Público Simão Doluca Chaluca e Gabriel Figueiredo Satumbo Custódio, ambos subprocuradores-gerais da República, magistrados de carreira com mais de uma década de experiência ao serviço do Ministério Público e reconhecido percurso profissional.
Na ocasião, Pedro Mendes de Carvalho sublinhou que o exercício de funções de direcção e de assessoria exige elevado sentido de responsabilidade, integridade, lealdade institucional, rigor e compromisso permanente com a defesa da legalidade democrática, a protecção dos direitos dos cidadãos e a prossecução do interesse público.
O Procurador-Geral da República salientou que a conjugação destes valores deve estar ao serviço das prioridades estratégicas da instituição, com vista ao reforço da sua capacidade de resposta e ao cumprimento da missão constitucional do Ministério Público.
A cerimónia foi presidida pelo Procurador-Geral da República e testemunhada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Procuradores-Gerais Adjuntos da República, membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e do Conselho de Direcção da PGR.
Os novos responsáveis foram nomeados por deliberação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, de 29 de Julho de 2026.