O país menos corrupto da CPLP já não está na Europa nem na América, mas sim em…África

Para isto concorreu o facto de Portugal ter descido um degrau na tabela, passando de 33ª posição para a 34ª, mas sobretudo deveu-se ao facto de as ilhas crioulas terem subido quatro lugares, passando da posição 35ª em 2022, para a 31ª em 2023.

Em Portugal o combate efectivo à corrupção continua sem avançar, sendo dos países da Europa com mais falhas ao nível da integridade na política, alertou a representação portuguesa da organização TI.

Na análise de Portugal o documento lembra o caso que levou à demissão do primeiro-ministro (Operação Influencer) como um exemplo “de como os escândalos de integridade política persistem”, O relatório refere que é preciso que sejam reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas. “Após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbying deve ser uma prioridade.”

Citada no documento, a presidente da TI Portugal, Margarida Mano, afirma que os resultados do índice “evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção, é fundamental que esta seja efectiva no combate à corrupção”. E acrescentou: “Quando os cidadãos em geral e as organizações internacionais não percepcionam, ou não encontram evidências (provas), do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não conseguem confiar nos Governos e nas instituições. Existe um interesse público significativo em garantir a transparência e integridade, bem como a responsabilização dos detentores de cargos públicos e políticos relativamente a políticas e legislação promulgadas. É importante ter uma acção eficaz”, adianta Margarida Mano.

Cabo-Verde orgulha-se do seu percurso, mas quer mais

Já Cabo-Verde é o segundo país menos corrupto de África, depois das ilhas Seychelles, ocupando o 31.º lugar entre os 180 Estados e territórios a nível mundial. O país obteve 64 pontos numa escala que vai dos zero (percecionado como muito corrupto) aos 100 (muito transparente).

Para além de ser o segundo em África, Cabo Verde é o melhor classificado entre os países da CPLP, ultrapassando Portugal (que agora é 35.º), S. Tomé e Príncipe (67.º), Timor-Leste (70.º), Brasil (104.º), Angola (121.º), Moçambique (145.º), Guiné-Bissau (158.º) e Guiné Equatorial (172.º), de acordo com os dados divulgados. Em relação a Cabo-Verde a TI destaca o facto de ter sido aprovado recentemente uma lei que cria uma plataforma electrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes.”

Para o secretário-geral do Movimento para a Democracia (MPD), no poder, Luís Carlos Silva, citado pela RDP África, a subida do país no ranking deita por terra a narrativa do PAICV – principal partido da oposição – quanto à falta de transparência na governação do país: “Mais uma vez contraria toda a narrativa que a oposição tem propalado relativamente à transparência no país. Esta subida de Cabo-Verde é um cartão vermelho para todo o discurso negativo que a oposição tem propalado.”

O Índice de Percepção da Corrupção (CPI, sigla em inglês) mostra que, em termos gerais, a maioria dos países fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção no sector público. Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, “e mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”,

diz um comunicado da TI. No CPI, a Somália, a Venezuela, a Síria, o Sudão do Sul e o Iémen ocupam as posições mais baixas, todos países afectados por crises prolongadas e conflitos armados.