Migrações são tema central da reunião do Conselho Europeu de hoje
O debate sobre as migrações na União Europeia (UE) vai esta quinta-feira, dia 17, dominar a agenda do Conselho Europeu, com os líderes focados no combate à imigração ilegal.
A cimeira europeia regular de Outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.
Falando na antevisão do encontro, fontes europeias estimaram um “debate sensível” dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
Segundo as mesmas fontes, esta deverá ser uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adoptado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.
Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de Dezembro.
Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.
Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.
Recorde-se que esta é a última cimeira europeia regular do actual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, cargo ocupado a partir de Dezembro pelo ex-primeiro-ministro português, António Costa.