
MAT lança fórum para recolha de contribuições do orçamento dos municípios
O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza, segunda-feira, 8, no município do Ambriz, província do Bengo, a cerimónia de lançamento do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCO) e do Fórum Municipal de Prestação de Contas.
Os fóruns serão replicados nos 164 municípios do país com vista a assegurar que a proposta de orçamento das administrações municipais para o exercício económico 2025 represente os contributos dos munícipes, mediante a facilitação colaborativa de organizações da sociedade civil.
O FAMCO realiza-se no âmbito do orçamento participativo e visa, entre outros objectivos, fomentar a participação directa dos cidadãos na definição das prioridades locais e promover uma gestão participativa, democrática e inclusiva dos recursos públicos ao nível local.
Segundo uma nota citada pelo JA Online, nesta edição os administradores municipais apresentarão aos membros do Conselho Municipal de Auscultação das Comunidades o balanço da execução do orçamento referente ao ano 2023.