Mais de 30 institutos privados de saúde proibidos de matricular alunos
Trinta e quatro institutos técnicos de Saúde privados no país estão proibidos de fazer matrículas de novos alunos, no ano lectivo que arranca em Setembro, por falta de condições, revelou, ontem, em Luanda, o director do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFOQE).
Caetano Domingos informou que estes estabelecimentos de ensino, com maior realce para os que operam em Luanda, promovem cursos de Saúde sem disporem de condições laboratoriais.
Além disso, aquele responsável revelou que metade dos institutos técnicos de saúde privados de Luanda funciona de forma ilegal. O Ministério da Educação tem o registo de 224 instituições, das quais apenas 102 estão legalizadas.
Caetano Domingos, que reagia às denúncias do presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Lourenço Teche, sobre a existência de escolas ilegais, reconheceu que “o encarregado que matriculou o filho numa instituição ilegal não tem culpa, mas nós (autoridades), por termos deixado que isso aconteça”. Defendeu mais colaboração entre as direcções municipais, gabinetes provinciais da Educação e o Ministério de tutela, no sentido de acabar com a existência dessas instituições ilegais.
“Temos instituições que têm licenças, mas, por alguma razão, sem condições para continuar a formar técnicos de Saúde, porque a febre é com as Análises Clínicas e Enfermagem, os cursos que mais são solicitados nesses institutos que serão encerrados”, referiu. Caetano Domingos garantiu que o Ministério da Educação vai criar mecanismos para permitir que os alunos já matriculados nessas escolas e em classes muito avançadas possam continuar a formação.
AADIC defende aplicação de sanções
O presidente da AADIC apelou ao Ministério da Educação para a criação de mecanismos que visem sancionar as instituições que funcionam na ilegalidade. Lourenço Teche disse que essas escolas estão disseminadas em diferentes localidades de Luanda, sendo que “muitas nem sequer dispõem de laboratórios”, explicou.
O presidente da AADIC avançou que esta situação deveria preocupar a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), de modo a procurar regularizar a actuação desses institutos que trabalham à margem da lei.
Enfermeiros aplaudem decisão
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luvualo, disse que a instituição suspendeu a emissão de licenças de aprendizagem de alunos formados em colégios ilegais.
Numa ronda efectuada em todo o país, entre Janeiro e Fevereiro deste ano, a Ordem dos Enfermeiros constatou a existência de 224 institutos técnicos de Saúde, dos quais apenas 23 são públicos. O bastonário lamentou o facto de 54 por cento das instituições de ensino da Saúde no país serem ilegais. “É preciso organizarmos este sector, para não formarmos falsos técnicos”, apelou.