Lusaka acolhe encontro africano sobre impostos e combate aos fluxos financeiros ilícitos
A cidade de Lusaka, capital da Zâmbia, acolhe, a 4ª Reunião da Subcomissão sobre Impostos e Fluxos Financeiros Ilícitos (IFFs), promovida sob a égide do Comitê Técnico Especializado (CTE) da União Africana sobre Finanças, Assuntos Monetários, Planejamento Económico e Integração.
Segundo o jornal de Angola, o encontro decorrerá sob o lema “Promovendo a Agenda 2063 de África por meio de Medidas Tributárias e de Política Fiscal para Aumentar a Mobilização de Recursos Internos”.
A reunião, que teve início ontem e decorre até sexta-feira, sucede à realizada em Yaoundé, Camarões, em Maio de 2024, visa consolidar os avanços alcançados anteriormente, ao mesmo tempo que propõe soluções práticas para os desafios persistentes em matéria fiscal e de combate aos fluxos financeiros ilícitos.
Espera-se que dela resultem recomendações estratégicas a serem apresentadas aos líderes africanos, com vista a fortalecer a capacidade dos países de mobilizar recursos internos para o desenvolvimento sustentável.
Entre os principais objectivos da reunião, destacam-se avaliar o progresso na implementação das deliberações da 3ª reunião da Subcomissão, reforçar as capacidades técnicas e de negociação dos Estados-membros, em particular no contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas e das negociações sobre economia digital, tributação transfronteiriça e IFFs; Promover a compreensão sobre a importância da Transparência da Propriedade Beneficiária (BOT) no combate aos fluxos financeiros ilícitos e no reforço da governação, identificar medidas eficazes e inovadoras para aumentar os recursos públicos nacionais na era digital e fortalecer a coordenação entre os países africanos e parceiros estratégicos em matéria de política tributária e cooperação internacional.
A reunião de especialistas de alto nível e decisores dos ministérios das Finanças, administrações tributárias, agências especializadas e bancos centrais dos Estados-membros da União Africana, bem como representantes das Comunidades Económicas Regionais (CERs) e peritos africanos em fiscalidade.
Organizações internacionais, organizações da sociedade civil, ONG’s, jornalistas investigativos e académicos também foram convidados como observadores. As conclusões preliminares deste encontro técnico servirão de base para os debates do 8º Comité Técnico Especializado sobre Finanças, Assuntos Monetários, Planejamento Económico e Integração, previsto para este ano de 2025.