Luanda e Maputo ligam espaço aéreo com novo acordo
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) assinou, quarta-feira, em Luanda, um acordo com a congénere de Moçambique, que vai possibilitar os operadores dos dois países actuarem de forma mais coordenada dentro do espaço aéreo conjunto, fazendo jus à Agenda 2063 da União Africana, ligada ao Mercado Único do Transporte Aéreo no continente.
A assinatura visa reforçar a conectividade a nível da região naquilo que é a implementação e adesão ao Mercado Único de Transporte Aéreo e estabelecer os termos e condições sob as quais as duas partes poderão expandir e aprofundar as acções de cooperação dentro dos princípios da Decisão de Yamoussoukro (Cête d’Ivoire).
De acordo com a presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Domingos Kuvíngua, os dois países tiveram a oportunidade de confirmar aquilo que, no fundo, já vem acontecendo, ou seja, a conectividade, um tema que para a ANAC Angola sempre esteve em carteira.
A responsável, que falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo, explicou que a ANAC Angola e a de Mocambique, em particular, têm vindo a concertar posições e, com base nisso, a confirmar estão os memorandos de entendimento já existentes e, outros por firmar dentro dos princípios da Decisão de Yamoussoukro; também dentro daquilo que são os princípios basilares do Mercado Único de Transporte Aéreo.
Amélia Kuvíngua reforçou que com esta parceria com Moçambique dá-se um grande passo para a assinatura futura do acordo aéreo.
“Foi feito um teste que vai implementar a operação de transporte aéreo entre os dois países, pois esta era a maneira dos dois países estarem mais próximos um do outro”, afirmou.
Este acordo, segundo a PCA da ANAC, é também atendendo que estão na mesma região e em latitudes diferentes, Angola no Atlântico e Moçambique no Índico, com vista a catalisar cada vez mais o mercado e atrair outros mercados para o território angolano, sendo este um dos exemplos do que vai acontecer daqui em diante.
Moçambique
Por sua vez, o comandante da ANAC Moçambique, João de Abreu, disse que o acordo abre caminhos para todos os operadores moçambicanos e angolanos trabalharem nos espaços aéreos e completar aquilo que já vinha sendo feito. “Só que agora no quadro da Agenda 2063 da União Africana, baseado no Mercado Único de Transporte Aéreo Africano, que começou em Yamoussoukro”, disse.
Para João de Abreu, Angola está de facto na vanguarda ao assinar este acordo. O Atlântico e o Índico estão unidos e já não há espaço para se dizer que existe uma separação territorial.
“A fronteira moçambicana está disponível para outros operadores. Portanto, é um momento muito importante para os dois operadores em particular e para os países”, afirmou. Lembrou que o acordo aéreo assinado não é só na componente comercial, mas traz também o reforço da segurança aérea.