Líderes golpistas do Níger revogam lei contra tráfico de migrantes

A legislação permitia às autoridades tomar medidas contra os contrabandistas que transportavam migrantes através do vasto deserto do Níger rumo à Líbia e, depois, para a Europa. O ex-Presidente, Mohamed Bazoum, que trabalhou com a União Europeia para travar o fluxo de pessoas através do Mediterrâneo, foi um escrupuloso cumpridor desta lei.

Esta semana, a junta militar no poder anunciou a revogação, afirmando que a lei “não tinha em conta os interesses do Níger e dos seus cidadãos.” Também declarou que as condenações sentenciadas ao abrigo da lei de 2015 seriam “anuladas”.

A medida é uma indicação de que a junta pretende afirmar a sua autoridade sobre a soberania do país, desafiando a pressão internacional.

Refira-se que na sequência do golpe de Estado ocorrido em Julho, a União Europeia suspendeu toda a cooperação em matéria de segurança com o país sem litoral da África Ocidental. Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, juntou-se aos EUA e à França em Julho, recusando-se a reconhecer o general Tchiani como líder. Disse também que a ajuda orçamental ao Níger seria suspensa por tempo indeterminado.

Ainda não é claro como é que o bloco europeu vai reagir a este golpe na sua estratégia de gestão dos fluxos migratórios provenientes de África.

Em 2015, mais de um milhão de requerentes de asilo e migrantes tentaram chegar à Europa, o que levou o Níger a aprovar a lei agora revogada. Os números diminuíram significativamente, mas os traficantes lamentaram a sua aplicação nos anos que se seguiram.

Um deles, Bachir Amma, disse à BBC em 2019: “Se a lei fosse flexibilizada, eu voltaria ao tráfico de pessoas, isso é certo. Ganhava até 6.000 dólares por semana, muito mais dinheiro do que qualquer coisa que possa fazer agora.” Acrescentou que o rigor da lei significava que, se fossem apanhados, os traficantes podiam ir para a prisão durante “muito tempo” e ver os seus veículos confiscados.

Actualmente, receia-se que os grupos de traficantes possam ver a revogação da lei como uma oportunidade para voltar a atrair migrantes para os países que fazem fronteira com o Níger, como a Líbia ou a Argélia, para serem transportados para a Europa.

O Níger é uma parte importante da região africana conhecida como Sahel – uma faixa de terra que se estende do Oceano Atlântico ao Mar Vermelho.