Líderes do G77+China abordam desafios para alcançar o Desenvolvimento Sustentável

De acordo com o programa de trabalhos da Cimeira do Grupo dos 77+China, convocada pelo Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, estão previstas intervenções dos líderes mundiais do Sul Global, com realce para o Chefe de Estado angolano.

Os Chefes de Estado e de Governo pretendem fomentar um debate sobre o tema e analisar os principais desafios que se colocam aos países do Sul Global para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, com foco naquilo que é o papel da ciência, tecnologia e da inovação no apoio à segurança alimentar, saúde, aos novos processos produtivos, ao bem-estar humano e à criação de um ambiente saudável. O exercício é extensivo à análise da gestão governamental e do sector privado, o contributo da Educação e da ética na ciência e tecnologia, os modelos de ciência aberta, o papel das ciências sociais e humanísticas conformadas ao desenvolvimento das sociedades, entre outros.

Os líderes mundiais tencionam, igualmente, que se dê continuidade e se desenvolva o posicionamento acordado pelos Chefes de Estado e de Governo nas Primeira e Segunda Cimeiras do Sul Global, realizadas em Havana (2000) e Doha (2005), respectivamente.

Em conformidade, os líderes pretendem lançar as bases das posições e dos interesses que o grupo deverá defender no contexto dos múltiplos processos de negociação multilateral em curso, porém de grande relevância para o G-77 e para a China, como o Pacto Digital Global, o processo de Revisão Geral da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS+20), a Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Cimeira do Futuro, entre outros, para os quais será necessária uma acção concertada.

Nesta senda, os líderes mundiais tencionam, também, dar um novo ímpeto às questões fundamentais do desenvolvimento das Nações do Sul, com base na contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação, bem como definir acções práticas para resolver as disparidades existentes entre os países desenvolvidos e os em vias de desenvolvimento.

Este esforço político inclui, ainda, a defesa das metas dos compromissos internacionais em termos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, transferência de tecnologia e financiamento necessários para o desenvolvimento dos países do Sul Global.

O programa de trabalhos  destaca a aprovação da Declaração Política, previamente negociada pelo Grupo dos 77+China, em Nova Iorque.

Um dos pontos propostos na Declaração é a celebração, de três em três anos, de uma reunião dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação e a definição da data “16 de Setembro” como o Dia da Ciência, Tecnologia e Inovação do Sul.

Um segundo ponto refere-se  à promoção de uma melhor coordenação no âmbito do sistema das Nações Unidas em matéria de ciência, tecnologia e inovação, de modo que os países em desenvolvimento possam participar activamente na economia global baseada no conhecimento e desenvolver programas para a utilização da ciência, da tecnologia e da inovação como motores do desenvolvimento.

O incentivo às organizações científicas e às instituições de investigação do Sul Global que se ocupam da ciência, da tecnologia e da inovação a alargarem os seus programas de bolsas e de formação Sul-Sul e o estabelecimento de parcerias estratégicas dinâmicas com os governos, empresas públicas e privadas, universidades, laboratórios e a sociedade civil, bem como o aproveitamento de todos os mecanismos e iniciativas possíveis para promover a resiliência e a complementaridade entre os países do Sul, no domínio da produção científica e tecnológica e da inovação como motor do desenvolvimento sustentável, são outros dos desafios.

Defesa dos interesses nacionais e colectivos

Por ocasião da visita do Chefe de Estado angolano, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que a participação de Angola na Cimeira do Grupo dos 77+China concorre para a defesa dos interesses nacionais e colectivos relacionados com o tema a ser discutido e que serão reflectidos na Declaração final.

À imprensa, no final de uma visita de cortesia à Embaixada de Angola em Cuba, Téte António disse que durante o debate está igualmente prevista a intervenção do Chefe de Estado angolano, tal como de outros Presidentes, para passarem uma mensagem e exprimir o apoio aos princípios definidos na Declaração.

Sobre a recente visita do Presidente cubano a Angola e a pretensão das partes continuarem a trabalhar de forma afincada para impulsionar as relações entre os dois países, o ministro Téte António reafirmou existir uma relação muito sólida, forjada na Luta de Libertação Nacional, consolidada após a conquista da Independência.

“Temos estado a adaptar a nossa relação aos imperativos do momento e vamos continuar a trabalhar de forma concertada, do ponto de vista dos interesses bilaterais, mas também em fóruns como estes, no quadro multilateral, pois a concertação de posições é outra vertente desta cooperação entre os dois países”, disse o ministro das Relações Exteriores.

Para o chefe da diplomacia, a presença do Presidente da República na Cimeira de Havana expressa a vontade de Angola trabalhar com Cuba, incluindo no ramo multilateral, como é o caso da Cimeira do G77 +China, que é praticamente o braço forte do mundo do Sul Global, em termos de desenvolvimento. A questão que se coloca a todos os países, incluindo Angola, disse, é em que moldes podem responder às necessidades crescentes em termos de população e segurança alimentar de forma muito mais cabal e adaptada a outros factores, como o crescimento rápido da população. “As respostas que teremos dependerá da forma como  dominamos a ciência e a tecnologia, e, por sinal, são áreas chaves para uma população de grande crescimento, além de empregar muitos jovens”, sublinhou, para acrescentar que estes são temas que a Cimeira de Cuba vai abordar e ver que respostas devem ser dadas às questões colocadas.

Sobre a Declaração final, o ministro Téte António lembrou que o documento não se negoceia na Cimeira, mas sim em Nova Iorque, através das representações permanentes nas quais Angola se fez presente para reflectir os interesses nacionais e do continente africano e, quiçá, do mundo. Havana vai aprovar essa Declaração final, que praticamente já reúne consenso e vai ser adoptada pelos Chefes de Estado, disse.

O chefe da diplomacia angolana esclareceu também que a Cimeira de Havana não é uma reunião estatutária do G-77+China. A reunião estatutária, prosseguiu o ministro das Relações Exteriores, terá lugar em Dezembro, em Kampala, no Uganda, país que vai assumir a presidência do G77+ China.