Legislação para deportar migrantes para o Ruanda volta ao parlamento do Reino Unido

Recorde-se que antes das férias da Páscoa, os membros da câmara alta votaram para reintroduzir sete das 10 alterações antes rejeitadas pelos deputados, pelo que o diploma será de novo analisado na câmara baixa.

O processo legislativo está a ser prolongado pelo chamado ‘pingue-pongue’ entre as duas câmaras do parlamento britânico, mas a expectativa é que o texto seja aprovado esta semana.

O braço de ferro é, por norma, ganho pelos deputados enquanto parlamentares eleitos, enquanto os lordes são legisladores nomeados.

O Governo conservador, que tem maioria na Câmara dos Comuns, deverá anular as alterações que exijam garantias legais adicionais, incluindo uma disposição que exige “devido respeito” pelo direito nacional e internacional.

A proposta de lei é considerada essencial pelo primeiro-ministro, Rishi Sunak, para dissuadir migrantes que atravessam o Canal da Mancha em pequenas embarcações como barcos insufláveis.

Sunak espera que os primeiros voos de deportação partam para o Ruanda ainda na Primavera, obtendo assim um argumento de campanha para tentar ganhar as próximas eleições legislativas.

Angola e Cabo-Verde ainda são hipóteses, Guiné-Bissau fora de questão

De acordo com o jornal “The Times”, o Governo britânico está em negociações com outros países como a Costa Rica, Arménia, Costa do Marfim e Botswana, para o envio de migrantes.

Cabo Verde e Angola estarão numa lista de países que poderão ser abordados caso as alternativas anteriores falhem, segundo documentos oficiais obtidos através de uma fuga de informação.

O mesmo jornal adiantou que a Guiné-Bissau foi descartada “devido às frequentes tentativas de golpe de Estado militar, à situação precária dos direitos humanos e ao risco de os migrantes aí instalados regressarem ao Reino Unido.”

Outros países africanos, como Marrocos, Tunísia, Namíbia e Gâmbia, terão rejeitado explicitamente negociações sobre esta matéria.