João Lourenço, Campeão da UA para a Paz e Reconciliação em África faz balanço das iniciativas
O Presidente da República, João Lourenço, passou em revista, na sua intervenção de sábado, na 37ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu em Adis Abeba, Etiópia, os principais pontos da sua acção no âmbito da seu papel de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África.
No âmbito do seu mandato como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, João Lourenço mencionou os esforços na coordenação e colaboração de várias iniciativas sub-regionais, regionais e ao nível do continente, com vista a contribuir para a prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes particularmente na Região dos Grandes Lagos, onde persiste a tensão entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, o conflito na RCA, no Sudão e no Sudão do Sul.
A importância das duas Mini-Cimeiras
“Durante o ano de 2023 realizámos duas Mini-Cimeiras com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordenação regular dos processos de Luanda e Nairobi e reforçar a necessidade de se implementar o Plano de Acção Conjunto sobre a Resolução da Crise de Segurança na região leste da RDC, para atenuar o clima de tensão e normalizar as relações político-diplomáticas entre a RDC e o Ruanda. As Mini-Cimeiras colocaram ainda em destaque aspectos importantes como a cessação das hostilidades na referida região, a necessidade do desdobramento pleno das Forças da CAO e da SADC, o acantonamento e desarmamento do M-23 para garantir o regresso dos refugiados às zonas de origem, bem como a execução célere do Plano de Acção Conjunto para Resolução da Crise de Segurança na referida região.” E prosseguiu: “Importa realçar que a República de Angola preparou um contingente militar das Forças Armadas Angolanas com o objectivo de assegurar as áreas de acantonamento do M-23 imediatamente após o cessar-fogo, processo que lamentavelmente nunca se realizou. Paralelamente, devo sublinhar que o desdobramento da Missão da SADC na RDC (SAMIRDC), em harmonia com a decisão dos Chefes de Estado e de Governo daquela Organização, visando igualmente apoiar o Governo da RDC nos esforços de pacificação no Leste daquele país, já teve o seu início com o envio de efectivos do Exército sul-africano para o terreno. Destaco igualmente a criação do Mecanismo Quadripartido para a Paz na RDC, integrado pela Comunidade da África Oriental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sob os auspícios da União Africana, evento que teve lugar durante a Cimeira Quadripartida de Luanda de 27 de Junho de 2023, com o objectivo de coordenar e harmonizar as iniciativas de paz na Região Leste da RDC.”
O terrorismo no norte de Moçambique e as golpes no Sahel
“Não obstante tudo isso, constatámos o agravamento da situação no Leste da RDC, com a tentativa de ocupação por parte do M-23 de novas áreas naquela região, em violação clara ao que foi estabelecido nos processos de Luanda e de Nairobi, destruindo todos os esforços e iniciativas desenvolvidas nos últimos anos.”
João Lourenço salientou a necessidade de se reforçar as iniciativas para a paz no Sudão, realçando “o progresso assinalável registado no combate ao terrorismo e ao extremismo violento na província do Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, graças à solidariedade e ao esforço concertado dos países da SADC, com o desdobramento de uma missão regional SAMIM no terreno desde 2021.”
João Lourenço mencionou ainda a necessidade da UA “continuar a trabalhar por todos os meios para o mais rápido restabelecimento da normalidade democrática no Mali, no Burquina Faso, no Níger, na Guiné e, mais recentemente, no Gabão. É importante não sermos tolerantes com os Governos constituídos na base de mudanças inconstitucionais, tal como postula a resolução saída da 16ª Assembleia Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana de Malabo, pelas consequências dramáticas para as populações, as economias e de um modo geral para a vida normal das sociedades afectadas por este problema. Não há golpes de Estado que possam ser considerados bons, menos maus ou toleráveis, já que todos eles atentam gravemente contra os princípios defendidos pela União Africana, a Constituição e a Lei dos Estados membros, facto que constitui um retrocesso para África.”
No final, deixou bem claro: “África venceu o colonialismo, venceu o Apartheid e vencerá também o terrorismo e as mudanças inconstitucionais!”