Indústria de diamantes angariou 22 Milhões Dólares em receitas fiscais no 1º trimestre de 2025
A indústria diamantífera rendeu 22,4 milhões de dólares em receitas fiscais ao Estado angolano no primeiro trimestre de 2025, o que representa 5,7% do valor total das exportações, que ascenderam a 391,7 milhões de dólares, segundo o relatório de execução orçamental divulgado pelo Ministério das Finanças.
Conforme revela o jornal ‘Expansão’, apesar de ser uma das principais actividades económicas do país, a extracção de diamantes continua a ter um impacto limitado nas contas públicas. Este desempenho contrasta com o sector petrolífero, onde a cobrança de impostos ronda os 30% do valor exportado.
Entre 2019-25, o rácio “receitas fiscais/exportações” no sector diamantífero oscilou entre 4,5% e 7,8%, com uma média de 6,4%, muito inferior ao de países como a Namíbia e o Botswana, onde a carga fiscal se situa entre os 10% e os 12%.
A baixa cobrança de impostos pode estar relacionada com a carga fiscal aplicada à actividade, que é considerada relativamente baixa. No entanto, o relatório não explica as razões concretas para este mau desempenho, agravado pela falta de transparência nos incentivos fiscais concedidos às empresas do sector.
“As variações na produção de diamantes reflectem a influência da oferta e da procura no mercado”, explicou o Ministério das Finanças. No período em análise, a produção ascendeu a 1,1 milhão de quilates, vendido a um preço médio de 98,7 dólares por quilate, muito abaixo dos 351,6 dólares registados no trimestre anterior.
Para além do imposto industrial, que incide sobre 25% dos lucros, o sector está sujeito a royalties: 5% para os diamantes industriais e 3% para os diamantes semi-industriais e artesanais. A legislação prevê igualmente deduções suplementares e períodos de carência fiscal a pedido dos titulares de direitos mineiros.
Para o resto de 2025, o Governo angolano prevê uma recuperação do sector não petrolífero, nomeadamente da extracção de diamantes, minerais metálicos e não metálicos, que deverá crescer 15,56%, acompanhado pela energia (11,5%), agricultura (8,4%), construção (6,87%) e indústria transformadora (5,4%).