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Governo pode abrandar remoção dos subsídios aos combustíveis

O Governo pode desacelerar a remoção dos subsídios aos combustíveis para evitar a repetição da insatisfação, de Junho, contra a quase duplicação dos preços da gasolina, declarou a ministra das Finanças, segunda-feira, em Marraquexe (Marrocos), onde chegou sábado, para participar nas reuniões anuais conjuntas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Nenhuma decisão foi ainda tomada nas discussões em curso sobre o prazo final de 2025 para a conclusão da eliminação progressiva dos subsídios, disse Vera Daves, citada pela agência Reuters, notando que o Governo está “a aprender as lições do primeiro movimento, quando a sociedade reagiu com apreensão” ao aumento dos preços dos combustíveis.

A agência escreve que, pressionados pelo aumento dos custos da dívida e pelos elevados preços nas bombas, Governos africanos estão a tentar desmantelar os dispendiosos subsídios, mas as medidas revelam-se impopulares e provocaram insatisfação em países como o Senegal e Nigéria.

Angola empregou 1,9 biliões  de kwanzas (2,3 mil milhões de dólares) em subsídios aos combustíveis em 2022, mais de 40% do que o FMI estimou em despesas com programas sociais.

O crescimento económico deve resumir-se a 1,09%, este ano, abaixo da previsão de 3,3%  inicialmente inscrita no Orçamento de 2023, devido à baixa produção petrolífera, o que significa que o sector Petrolífero está a encolher.

O Orçamento para 2023 foi preparado com base na projecção de uma produção petrolífera de 1,1 milhões de barris por dia, mas está numa média situada entre 1,00 e 1,1 milhões, afirmou, acrescentando que a estimativa para o Orçamento de 2024 pode ser inferior à do Orçamento em execução.

País evita dívida no mercado de capitais

A estabilização da produção de petróleo vai ajudar à posição da dívida angolana, considerou Vera Daves, indicando que cerca de 20 por cento da dívida é garantida por petróleo, incluindo 80 por cento da dívida com credores chineses, a qual representa cerca de um terço do total.

De acordo com a ministra das Finanças, não há planos para explorar agora os mercados de capitais internacionais, quando a maior parte das obrigações angolanas em dólares rende mais de 13 por cento.

“Mais confortável é algo em torno de 5,00 e 6,00 por cento, mas sabemos que estamos bem longe disso”, afirmou. A privatização da petrolífera estatal Sonangol foi adiada devido a processos judiciais em curso relacionados com a corrupção, os quais visam a recuperação de activos, segundo Vera Daves, que anunciou como objectivo a venda de menos de metade do capital da empresa em 2025.

Delegação com agenda intensa

Informações obtidas segunda-feira, do Ministério das Finanças, apontam para uma intensa actividade da ministra, ontem, em Marraquexe, encontros com funcionários de topo das duas instituições financeiras internacionais, com destaque para o mantido com a vice-presidente para as Operações do Grupo Banco Mundial, Victoria Kwakwa.

Os outros dois encontros foram mantidos com o director do Departamento Africano do FMI, Abede Selassie, e com o director executivo da Constituência do Grupo Africano do Banco Mundial, Willie Nakunyada, de acordo com o Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem (GCII) do Ministério das Finanças.

A fonte declarou que, na reunião com a vice-presidente para Operações, foram discutidos aspectos como o arranque da preparação para a Estratégia de Parceria do País, documento que rege as operações do Banco Mundial com Angola “em linha com as prioridades e horizonte temporal do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, recentemente aprovado pelo Executivo”.

Foram, igualmente, traçadas linhas de trabalho sobre o processo de classificação de Angola como país financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no âmbito da carteira de projectos apoiados  pelo Banco Mundial, assim como abordadas as perspectivas sobre o envelope financeiro a ser disponibilizado pela instituição no ano fiscal 2024.

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