Governo e Banco Mundial rubricam acordos para estatísticas e águas
Dois acordos de financiamento para estatísticas e resiliência climática e segurança hídrica foram rubricados hoje, em Luanda, pela ministra das Finanças, Vera Daves, e o director regional do Banco Mundial, Albert Zeufack.
O acordo para financiar projectos estatíscos está avaliado em 60 USD e o de resiliência, climática e segurança hídrica em 450 milhões USD, sendo 300 milhões financiados pelo Banco Mundial e 150 milhões pela Agência Francesa para o Desenvolvimento.
Com o acordo, o Governo de Angola vai melhorar o abastecimento de água e reforçar a gestão dos recursos hídricos para uma maior resiliência climática em áreas seleccionadas do país, tendo em conta ao facto de as alterações climáticas ameaçam a segurança da água e os meios de subsistência no país.
Na ocasião, a ministra das Finanças, Vera Daves, explicou que o valor do acordo vai ser pago em 19 anos, num período de carência de 5 anos.
Explicou que o projecto tem três componentes principais, nomeadamente a reforma institucional e capacidade estatística, produção de dados, gestão de projectos, monitorização e avaliação.
Disse que o acordo vai servir para auxiliar na realização do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH).
Vera Daves considerou a parceria com o BM como sendo estratégica.
A ministra diz que, com a implementação do projecto Resiliência, Climática e Segurança da Água em Angola – RECLIMA, no valor global de USD 450 milhões, vai melhorar os serviços de abastecimento de água para segurança hídrica em áreas rurais e urbanas, devidamente seleccionadas, prevendo-se beneficiar 955 mil pessoas.
Explicou que os principais beneficiários do projecto serão as pessoas afectadas por secas recorrentes nas províncias-alvo, uma vez que aumentará a resiliência do sector aos impactos das mudanças climáticas.
Segundo a mesma, irá melhorar os serviços de abastecimento de água em áreas urbanas e periurbanas, com conexões domiciliares para aproximadamente 550 mil pessoas, bem como o acesso a fontes confiáveis de água potável, através da manutenção e reparação de pontos de água rurais para 78 mil pessoas.
Ainda, com o projecto, serão criados pontos de água rurais novos ou reabilitados para 310 mil pessoas.
Realçou que o RECLIMA vai fornecer acesso a água confiável para beber, pescar, agricultura e pecuária a 19.250 pessoas pobres, por meio da reconstrução da Barragem de Sendi, na província de Huíla.
“O projecto também proporcionará oportunidades de emprego local, durante a construção, o que vai aumentar a participação e representação das mulheres nas funções de tomada de decisão, bem como apoiar o envolvimento activo da camada feminina no projecto”, destacou.
Por seu turno, o director regional do Banco Mundial (BM), Albert Zeufack, disse que a instituição está satisfeita por trabalhar com o Governo angolano num conjunto de acções para o fornecimento de água e melhoria do saneamento nas comunidades.
Explicou que o projecto sobre resiliência é estimado em 300 milhões de e vai contribuir para o acesso a água e saneamento nas áreas urbanas de Angola.
Com o projecto de RECLIMA, apontou, o BM está a alocar mais de mil milhões de dólares no sector das águas, sem incluir a alavanca do sector comercial.
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, considera importante o projecto para o sector das águas, pois vai complementar os esforços desenvolvidos pelo Governo no sentido de aumentar a disponibilidade de água e de saneamento nas regiões beneficiárias.
De acordo com o governante, o referido financiamento vai permitir dar maior apoio às empresas provinciais, sendo que no Zaire será formalizada a criação da empresa local de águas.
Por seu turno, o Secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos, assegurou que os valores disponibilizados vão permitir aumentar a capacidade institucional para garantir dados estatísticos viáveis sobre preços e inflação.
O Projecto de Resiliência Climática e Segurança da Água em Angola – RECLIMA irá financiar investimentos físicos em áreas urbanas e rurais, bem como actividades de desenvolvimento institucional para aumentar a segurança da água e ajudar a gerir os efeitos climáticos extremos, desde o nível nacional e da bacia até ao nível municipal.
O mesmo será implementado nas províncias do Zaire, Benguela, Huila, Cuanza sul, Cuando Cubango e Luanda.
O Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística, no montante de 60 milhões USD, tem como objectivo melhorar a capacidade estatística do país, melhorando os dados de forma eficiente.