Governador de Luanda, Manuel Homem, promete melhorias na macrodrenagem

Em entrevista à ANGOP, o governante anunciou a execução de seis projectos no domínio da macrodrenagem, que acredita poderem minimizar, de forma gradual, um dos maiores problemas da capital: o duro impacto da chuva.

Segundo Manuel Homem, está em curso um trabalho de identificação dos principais problemas da capital do país, para serem tomadas várias medidas, com vista à melhoria das condições de vida dos luandenses.

Especificamente em relação a isso, afirmou que, apesar do seu impacto negativo, “as chuvas não podem ser um pesadelo” para os munícipes.

Para além desses projectos, informou sobre a construção de novas vias de comunicação e sobre a recuperação das vias secundárias e terciárias, para se dar uma nova imagem à capital.

Conforme Manuel Homem, na cidade de Luanda, que completa 447 anos a 25 de Janeiro próximo, há também trabalhos no domínio do saneamento básico, da construção de novas escolas e de unidades hospitalares.

Nesta entrevista, fala, igualmente, da venda ilegal de terrenos, das debilidades no abastecimento de água e emissão de documentos, da venda desordenada, entre outras questões.

Eis a íntegra:

ANGOP – Senhor governador, muito agradecemos por aceitar o convite para esta que será a sua primeira grande entrevista como governador de Luanda. É sabido que já visitou alguns municípios para constatar a sua realidade. Por aquilo que viu, que diagnóstico faz?

Manuel Homem (MH) – Depois da tomada de posse, foi necessário fazer-se um levantamento exaustivo da situação política, económica e das infra-estruturas da província, para, com base nisso, materializarem-se as nossas acções. Esse é o trabalho que temos desenvolvido e que já nos permitiu conhecer as grandes dificuldades e definir grandes projectos, mas também as micro-acções que devem ser feitas para se melhorar a capital do país, com destaque para os projectos nos domínios das infra-estruturas, saneamento básico, educação, saúde e assistência social, com vista à melhoria das condições de vida dos munícipes.

ANGOP – Herda uma província que enfrenta inúmeros problemas socioeconómicos. Há, inclusive, quem diga que governar Luanda é quase impossível. O que trará de novo para transformá-la?

MH – Não me parece que Luanda seja uma província que herdo com inúmeras dificuldades económicas. É importante realçar que a economia deste país depende, essencialmente, da capital. Claro que há desafios que devemos continuar a melhorar em todos os domínios, desde o sector social ao económico, ou outros investimentos que a província precisa de continuar a fazer. Temos de continuar a materializar esses objectivos de desenvolvimento económico a nível do comércio e da indústria, considerando que a grande procura de investidores por Luanda nos coloca o desafio de continuar a manter esse ‘status’ de província líder.

ANGOP – Todos os anos, em época de chuva, o cenário em Luanda é de caos: estradas alagadas, bairros intransitáveis e habitações destruídas. Que soluções tem, concretamente, em agenda para atacar esse problema durante o seu mandato?

MH – É importante contextualizar, para que os cidadãos possam compreender. Luanda foi das províncias que mais população receberam ao longo dos últimos 25 anos, por várias razões, desde a migração, por força do conflito armado, bem como a oportunidade que ela oferece aos cidadãos de todo o país.  Com isso, a capital assistiu a um crescimento demográfico bastante acelerado, que não acompanhou a estratégia de crescimento que o Governo da Província vem programando ao longo dos últimos anos. Esse facto propiciou a existência de novos bairros, fora daquilo que seria a urbanização planeada, o que, de forma natural, vai criando constrangimentos ao projecto arquitectónico e de crescimento, que foi planeado no âmbito do Plano-Director do Desenvolvimento da Província.

Assim, assistimos à crescente desorganização da capital nalgumas zonas, o que inviabiliza  outros projectos estruturantes, como a drenagem das águas pluviais. Por isso, Luanda tem ainda dificuldades por resolver, em relação à macrodrenagem. Neste momento, temos um conjunto de projectos de macro e microdrenagem, bem como saneamento básico, com alguns já a serem desenvolvidos. Temos em curso seis projectos de macrodrenagem, que deverão ser retomados em 2023, com vista à melhoria do escoamento das águas e saneamento básico.  Com o crescimento de Luanda, surgem muitas estradas, o que exige maior atenção às vias secundárias e terciárias, que são aquelas que ainda não foram intervencionadas, o que cria alguns constrangimentos aos munícipes.

Como dizia, inicialmente, o levantamento que fizemos permitiu a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do Plano Integrado de Intervenção para a província de Luanda. Esse plano tem projectos para o quinquénio 2022/2027, em distintos domínios, de forma concreta.

No domínio das infra-estruturas, está prevista a realização de empreitadas de requalificação das vias secundárias e terciárias, que vão dar resposta às necessidades do saneamento básico e da melhoria do escoamento das águas pluviais, que constituem ainda um constrangimento em muitas zonas de Luanda.

ANGOP – Falou da existência de seis projectos de macrodrenagem. Onde estão direccionados e qual é o orçamento previsto?

MH – São projectos que atravessam todos os municípios de Luanda. Temos as valas do Senado da Câmara e do Curoca, que atravessam o Cazenga, Maianga, Ingombota e  Benfica, até desaguarem no mar. Portanto, são valas que, ao serem intervencionadas, irão permitir que as águas, quer as que saem de Viana, quer as que vêm  de Talatona e Kilamba Kiaxi, possam ser drenadas para o mar, a nível de Cacuaco ou Benfica.  Esses projectos não valem tanto pelos números, mas pela dimensão e pelo impacto que têm. Vão, também, permitir a interligação de valas que deverão trazer as águas das grandes bacias até à rede de macro que está a ser projectada. Temos uma bacia, a título de exemplo, na zona do Kilamba, que, com esses planos, vai permitir escoar a água para as valas que dão acesso ao Benfica. Logo, são projectos estruturantes muito caros, mas importantes para que possamos diminuir o risco que temos hoje com as chuvas.

ANGOP – Com estes projectos, quando é que as chuvas deixarão de ser pesadelo para os luandenses e qual é o tempo de execução?

MH – As chuvas não podem e não são um pesadelo para os luandenses, criam constrangimentos para alguns cidadãos da província. Esses projectos já estão em curso. Começaram em 2014, mas, devido à situação económica que o país viveu, foram interrompidos. Para 2023, está projectado o reinício dessas obras, e acreditamos que, nos próximos três anos, em definitivo, estarão concluídas essas infra-estruturas e teremos melhor saneamento para a província.

ANGOP – Outro grande problema social da capital tem a ver com o elevado número de pessoas fora do Sistema de Ensino. Quantas escolas são necessárias para que Luanda deixe de viver esse cenário?

MH – De facto, isso constitui grande preocupação. No âmbito do levantamento que fizemos para o quinquénio (2022/2027), o Ministério da Educação tem mil e 77 projectos escolares nos diferentes níveis. Luanda tem quatro mil e 247 escolas, mas são insuficientes, porquanto temos pelo menos um milhão e quinhentas mil crianças fora do Sistema de Ensino, crianças dos cinco aos 17 anos de idade. Essa situação cria um grande desafio para a governação e obriga-nos a pensar rapidamente como ultrapassar essa dificuldade. É assim que, no âmbito do projecto de intervenção para Luanda, nos próximos dias ou meses, vão ser colocadas à disposição 34 escolas. Mas temos como previsão, para 2023, a construção de mais 50 escolas do ensino primário e outras 50 para o primeiro ciclo, assim como uma para o segundo ciclo.

Com estes projectos, para 2023, ainda não vamos dar a resposta necessária, porque a nossa previsão para o quinquénio (2022/2027) é de mil e 77 projectos escolares, a fim de serem acolhidos pelo menos um milhão e 500 mil crianças fora do Sistema de Ensino.

ANGOP – Entre os ensinos primário e secundário, onde está a maior deficiência a nível de infra-estruturas?

MH – A maior deficiência está, de facto, no ensino primário. Temos a necessidade de 527 unidades escolares para esse nível, bem como 550 para o primeiro ciclo.

ANGOP – Falar de infra-estruturas é, também, falar de recursos humanos. Qual é, nesta altura, o quadro em termos de docentes e quantos mais seriam necessários?

MH – Há um programa do Governo, em particular do Ministério da Educação,  que a província segue com atenção e devida articulação. O programa vai acompanhar o crescimento das salas de aula e o recrutamento de recursos humanos para essas unidades. Não está apenas a ser projectada a construção de novas escolas, mas também estão a ser recrutados quadros para dar resposta a esse número crescente de salas.

ANGOP – De quantos professores Luanda necessita, em concreto?

MH – Neste momento, o número é bastante variado. Estamos a fazer um trabalho de reavaliação  dos quadros, por isso não tenho agora um número preciso. Isso decorre da necessidade que temos verificado, pois temos, no sistema, um número de docentes que não corresponde com aquilo que são os professores de que as escolas precisam. Temos quadros inscritos como professores, mas que, efectivamente, exercem as suas actividades fora das salas de aula. A Delegação Provincial da Educação está a fazer esse levantamento, para que possamos ter números mais realistas em relação à necessidade  e quantidade de professores que temos, agora, a nível de Luanda.

ANGOP – Que avaliação faz sobre o sector da Saúde, uma vez que muitos cidadãos reclamam do mau atendimento nas unidades sanitárias públicas? Que medidas estão em agenda para se inverter o quadro?

MH – Vou começar por falar sobre o atendimento. Não é um problema particularmente da Saúde, é, sim, um problema que identificámos como transversal à qualidade dos serviços públicos como um todo. Temos uma estratégia que passa pela humanização dos serviços públicos, com maior abertura no atendimento ao cidadão e melhoria da qualidade. Para isso, estamos a capacitar os quadros da função pública da província, para termos melhor atendimento.

Quanto aos serviços de saúde, de forma particular, têm as mesmas dificuldades que temos acompanhado, como na Educação e noutros sectores.

Temos 186 unidades sanitárias, mas ainda não respondem à necessidade demográfica da província. É importante referir que Luanda tem pelo menos 10 milhões de habitantes. Claramente que estas unidades são insuficientes.

Há, na capital, 10 hospitais municipais, à excepção dos municípios de Luanda e Belas. Ainda assim, da nossa avaliação, dentro do Plano Integrado que fizemos, para os hospitais de nível municipal, temos um défice de 51. Por conseguinte, nos próximos cinco anos, vamos trabalhar para colocar à disposição dos munícipes mais 51 unidades hospitalares de nível municipal. Temos, actualmente, 43 centros médicos, claramente insuficientes, porque precisamos de 82.

Contamos, também, com 87 postos de saúde a nível da província, o que não é suficiente, uma vez que precisamos de 403 postos de saúde. Em 2023, teremos algumas unidades hospitalares, que estão no nosso programa em  implementação, que vão permitir mitigar gradualmente essas dificuldades.

ANGOP – A nível de quadros para o sector da Saúde, de quantos ainda se precisa?

MH – A demografia vai acompanhar aquilo que temos vindo a fazer. À medida que estamos a construir novas unidades sanitárias, vamos ter de identificar quadros para esse fim. O recrutamento de quadros para o sector da Saúde, a nível nacional, é uma competência do Ministério da Saúde, mas, naquilo que é o trabalho conjunto, temos conseguido planear as nossas necessidades. Estamos a trabalhar com o Ministério da Saúde para que, nos próximos cinco anos, possamos recrutar novos quadros, num total de cinco mil, entre médicos e enfermeiros, mas isso poderá variar para um número superior ou inferior, em função da quantidade de unidades que possam ser erguidas.

Quando falava de unidades hospitalares, referi-me apenas às tuteladas pelo Governo da Província, pois Luanda tem outras, sob alçada do Governo Central.

ANGOP – Ainda no capítulo da Saúde, para quando uma unidade de referência na Centralidade do Kilamba, visto que os moradores são obrigados a deslocar-se até ao centro da cidade de Luanda, em busca de assistência médica?

MH – Quando falava que Luanda tem 10 hospitais municipais, fiz referência à excepção do município de Belas, onde temos a Centralidade do Kilamba. Está prevista a construção de mais 51 unidades hospitalares. A centralidade terá direito a uma unidade hospitalar. É importante realçar a existência de projectos hospitalares nas proximidades, como o Hospital Geral de Luanda, o Hospital Azancot de Menezes e, ainda, centros médicos nesta zona de Talatona, que dão resposta àquela população. No entanto, ainda não é suficiente, temos a consciência e reconhecemos isso. É assim que estamos empenhados para que, na prioridade das construções planeadas para o próximo ano, possamos incluir unidades hospitalares para darem resposta às populações do Kilamba e daquela região.

Estamos a falar da Vila Flor, das populações que estão mais para a zona do Sossego, onde temos projectos em curso no domínio da saúde e que, brevemente, serão colocados à disposição dos munícipes.

ANGOP – Um dos grandes constrangimentos que os cidadãos ainda vivem tem a ver com a emissão de documentos, devido aos obstáculos que encontram. Pensa em fazer alguma coisa para acabar esse problema?

MH – Queremos incentivar os cidadãos a continuar a acreditar que o Estado é uma pessoa de bem, que criou mecanismos para que, quando se sentirem lesados, denunciem. A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) é uma organização que permite aos cidadãos denunciarem as más práticas que identificam no atendimento, a nível do serviço público. É importante que continuemos a humanizar os serviços prestados pelos entes da Administração Pública. Esse trabalho de mobilização e sensibilização dos funcionários públicos está a ser feito, no sentido de se prestar, cada vez mais, um melhor serviço público.  Igualmente, é importante aproximar esses serviços aos cidadãos, abrir um conjunto de novas repartições, para que a emissão de documentos de identificação civil possa ocorrer com mais rapidez.

Continuamos a preparar os funcionários, não só a nível do GPL, mas também a nível das administrações locais e de outros sectores, que, no âmbito das competências delegadas, actuam no nosso território. Esse é um trabalho que leva algum tempo, uma vez que temos de mudar o paradigma da qualidade do próprio prestador de serviços públicos. O funcionário público é um cidadão que mora no nosso território, que está nas nossas comunidades e tem também os mesmos vícios que encontramos de forma transversal na sociedade. Temos, agora, de trabalhar na formação pedagógica, no atendimento ao cidadão e na moralização da sociedade. Tudo isso vai permitir que tenhamos um melhor serviço público, visto que estaremos também a formar uma nova sociedade, a fim de se dar resposta aos desafios de desenvolver o nosso país.

ANGOP – Quanto à ocupação e venda ilegal de terrenos, fala-se, nalguns casos, do envolvimento de funcionários das administrações municipais. Caso for verdade, que medidas tomará para combater essas acções?

MH – Não se pode dizer que não é verdade. Esta é uma realidade que encontramos na nossa província, mas que não se reserva apenas aos funcionários adstritos ao GPL, por via das administrações municipais. Infelizmente, é uma prática que, hoje, mancha vários actores da administração pública, desde agentes da Polícia, Forças Armadas ao sector da Justiça. Estamos a trabalhar com todos os órgãos envolvidos na matéria, para que possamos punir severamente aqueles quadros do Governo, e não só, que estejam ligados a essas práticas. Naturalmente, é um programa que estamos a traçar, mas já há casos a nível do GPL em que estamos a sancionar os comportamentos desviantes de quadros da função pública da administração local, envolvidos na venda ilegal de terrenos ou mesmo na usurpação de propriedade.

ANGOP – Em termos arquitectónicos, que ‘fotografia’ faz hoje a Luanda?      

MH – Luanda apresenta uma fotografia arquitectónica de uma província em desenvolvimento, com vários projectos estruturantes e programas que permitirão que, nos próximos tempos, possamos olhar para a capital do país de forma diferente. Estamos a trabalhar na construção de novas vias de comunicação. Há projectos como da Nova Marginal da Curimba, a segunda circular de Luanda, a melhoria da via Fidel Castro e a estrada Viana/Catete. Constam ainda do pacote os projectos de melhoria da acessibilidade ao novo Aeroporto de Luanda, no domínio ferroviário e marítimo.

Portanto, avizinham-se novos projectos que vão dar uma nova cara à nossa província.

Há, inclusive, acções no domínio do saneamento básico. Estamos a equipar a ELISAL, para que possa desempenhar melhor o seu papel na limpeza urbana da nossa cidade. Estamos ainda a capacitar quadros da Empresa Nacional de Construção de Infra-Estruturas Básicas (ENCIB), enquanto empresa de apoio às pequenas obras de vias de comunicação, para dar resposta às necessidades que temos com as vias secundárias e terciárias. Luanda tem um programa de melhoria das vias que, a partir de Janeiro de 2023, terão maior visibilidade e irão permitir a recuperação de várias vias secundárias e terciárias em todos os municípios. Existe ainda um plano especial para os municípios de Luanda, Viana e Cacuaco, que está a permitir a recuperação de estradas, a construção de centros e postos médicos, bem como hospitais municipais. Certamente, nos próximos tempos, os cidadãos poderão sentir os resultados.

ANGOP – Quando é que vamos deixar de ver bairros desordenados e construções de casebres que comprometem a imagem da capital?

MH: Será uma luta que o GPL vai enfrentar, sendo que o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) está, neste momento, a trabalhar para serem elaborados os planos-directores de cada município, com o objectivo de se colocar um limite ao desenvolvimento na cidade e trabalhar no reordenamento de todos os programas de construção que estão previstos.

ANGOP – Luanda é, hoje, assolada pela venda desordenada, sobretudo em passeios, pedonais e outros locais. Já tem uma solução para esse fenómeno?

MH – Infelizmente, a venda desordenada deixa a nossa cidade descaracterizada. Estamos a trabalhar num programa que irá organizar a venda nos locais apropriados, sendo que se passa, às vezes, a ideia de que somos contra a venda, mas a verdade é que queremos organizar com a promoção de campanhas de sensibilização e a identificação de novos locais. Não é uma boa imagem que se vê com bancadas nos passeios e espaços de usos comuns. Temos apelado aos cidadãos para que se aproximem dos mercados. Temos muitos mercados. A venda-ambulante sempre existiu na nossa província, e nós vamos continuar a mantê-la, desde que os vendedores não transformem os passeios em mercados a céu aberto. O nosso apelo é no sentido de que os cidadãos compreendam que o GPL quer, em primeira instância, salvaguardar o bem vida e melhorar as condições para o exercício da actividade.

Não podemos permitir que determinados artigos e produtos sejam vendidos nas ruas, como a carne e o peixe. Não é uma situação de saúde pública aceitável. As administrações municipais estão orientadas a criar condições, para que se possam acomodar, da melhor maneira, os munícipes que realizam a venda-ambulante.

ANGOP – Uma nota positiva que salta à vista de todos é a melhoria da iluminação pública. Pode falar sobre esse projecto?

MH: Temos 23 projectos no sector da Energia e Águas, entre eles, a maior parte voltada para a iluminação pública. Estamos a garantir que sejam executados para a  melhoria do sistema. Vamos continuar a trabalhar para que se possa ter maior acesso à água potável. Para que o nosso exercício obtenha frutos, precisamos da colaboração dos munícipes. É muito importante que cada um de nós pense que Luanda precisa mesmo dele. No caso do esforço para o melhoramento da iluminação pública, ainda estamos a fazê-lo com muitas dificuldades, devido à vandalização dos postes e dos cabos.

Portanto, o GPL, em colaboração com o Ministério da Energia e Águas, tem feito um exercício para a manutenção destas infra-estruturas, o que exige muitos recursos. Se tivermos a colaboração de todos, certamente mais zonas serão iluminadas, mais vias terão iluminação pública e melhor segurança teremos.

ANGOP – Quando fala do melhoramento do acesso à água potável, a que projectos se refere?

MH – Existem três grandes projectos de construção das subestações de Candelabro e do Sistema Três, no município de Belas, que vai permitir maior capacidade de distribuição, devendo abranger as populações de Belas, Viana, Talatona e Benfica. Outro projecto está a ser desenvolvido no município do Ícolo e Bengo, que vai dar maior capacidade de água à província, possibilitando que os municípios de Viana, Cacuaco e Luanda possam ter mais água potável. Há ainda projectos desenvolvidos pelo Ministério da Energia e Águas, que vão poder aumentar o número de ligações domiciliares, estando previstas mais de cinco mil ligações, o que vai trazer melhorias na distribuição e no acesso à água potável na capital do país.  Ainda é um desafio, mas, a nível dos ministérios e da Empresa de Distribuição de Água, tudo está a ser feito para que a capital do país possa ter dias melhores, em relação ao acesso ao precioso líquido.

ANGOP – No âmbito das comemorações dos 447 anos da cidade de Luanda, que mensagem deixa aos citadinos?

MH: A nossa mensagem é de perseverança, porque Luanda precisa de continuar a acreditar que o esforço de cada um de nós vai propiciar que essa província continue a desenvolver-se. Luanda é de todos nós e precisa que cada um dê o seu melhor para que continue a prosperar. Nós, a nível do Governo, conscientes das nossas responsabilidades, continuaremos a fazer tudo, a fim de que ela seja sempre essa cidade linda e maravilhosa, de braços abertos, onde todos são bem-vindos.