Finanças conseguem alargar prazo de dívida e reduzir risco cambial
O Ministério das Finanças realizou, com sucesso, um processo de substituição de dívida pública de curto prazo para médio longo prazos, uma operação de gestão activa de passivos do Estado, tecnicamente designada swap (troca).
Em comunicado, o Ministério liderado por Vera Daves explica que a operação envolveu a substituição de um conjunto de 32 Obrigações do Tesouro Indexadas à taxa de câmbio, bem como Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis cujas datas limites eram 2023 e 2024. As 32 Obrigações indexadas à taxa de câmbio foram substituidas por Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis nas maturidades de 4, 6, 8 e 10 anos.
Esta operação foi executada a preços de mercado, na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), o que permitiu atingir o objectivo da redução do risco de exposição cambial USD/AOA – aproximadamente 180 milhões de dólares em obrigações indexadas foram substituídas por Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis.
Esta operação também permitiu a extensão da maturidade das emissões em cerca de 4 anos – obrigações indexadas com maturidade média de 2 anos foram substituídas por uma carteira de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis com maturidade de 4, 6, 8 e 10 anos, obtendo-se, deste modo, uma maturidade média de 6 anos e 4 meses.
Permitiu também a suavização do perfil de amortização da dívida e redução do risco de refinanciamento; Aumento da liquidez do mercado secundário, pelo aumento da dimensão de emissões de referência existentes e a promoção do desenvolvimento do mercado de capitais, pelo incentivo da negociação baseada em preços de mercado.
De acordo com o Ministério das Finanças, a estratégia de gestão activa da dívida pública irá prosseguir, tendo como mercado preferencial a BODIVA, dentro do estabelecido no Plano Anual de Endividamento de 2022, colocando-se a possibilidade de operadores nacionais e internacionais participarem das referidas operações.