Finalistas do Prémio Nacional de Direitos Humanos são conhecidos no dia 27

Os três finalistas de cada uma das quatro categorias da segunda edição do Prémio Nacional de Direitos Humanos vão ser conhecidos no dia 27 deste mês, avançou, esta semana, o coordenador do grupo técnico da comissão para a organização do galardão, Yanick Bernardo.

O também director Nacional dos Direitos Humanos, em declarações ao Jornal de Angola, disse estar a decorrer, neste momento, o processo de avaliação das candidaturas, para ver se reúnem os requisitos estipulados pelo regulamento, lembrando que aquelas que estiverem em contradição com o estipulado neste documento orientador do prémio serão expurgadas.

Depois da fase de avaliação das candidaturas propostas ao prémio, prosseguiu o director Nacional dos Direitos Humanos, vai passar-se para o momento da análise das candidaturas seleccionadas, a fim de, no dia 27 deste mês, elegerem-se os três finalistas de cada uma das quatro categorias do concurso.

Yanick Bernardo disse que a gala final, onde vão ser anunciados os vencedores de cada uma das categorias, está marcada para o dia 5 de Maio. O coordenador técnico da comissão para a organização do prémio revelou que cada um dos vencedores vai receber a quantia de dois milhões de Kwanzas, uma estatueta (troféu do prémio) e um certificado de participação. Esclareceu que este é o estímulo que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos se compromete a dar aos vencedores, tendo deixado em aberto a possibilidade de surgirem outros incentivos vindos de parceiros que, vendo a dimensão dos vencedores, poderão ajudá-los com mais outros estímulos.

Diferente da primeira edição, em que participaram apenas 62 candidaturas, Yanick Bernardo fez saber que nesta estão a participar 132. “Em termos de feedback, o país continua a receber muito bem o Prémio Nacional de Direitos Humanos. É prova disso o número de candidaturas presentes nesta edição, que dobrou, ou seja, quase triplicou mesmo o da primeira edição, que foi de 62 candidaturas”, referiu. Informou que esta segunda edição do Prémio Nacional de Direitos Humanos apresenta uma “particularidade” que consiste na participação de todas as províncias, além de candidaturas provenientes do exterior. “Esta é uma edição que promete”, ressaltou o director Nacional dos Direitos Humanos, para quem o engajamento e o impacto, a nível das redes sociais, foi maior. “Temos a plena certeza de que o feedback será mesmo positivo”, acentuou.

As quatro categorias do Prémio Nacional de Direitos Humanos são: “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções Comunitárias e Humanitárias” e “Cultura da Paz e Cidadania”. Esta II edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos apresenta algumas inovações, tais como a composição do júri, que conta com três novos integrantes, designadamente o presidente que é o actual titular do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, um representante do Comité Local de Direitos Humanos da província do Bengo e um do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola.

  Relevância e excelência contam para a distinção

O Prémio Nacional de Direitos Humanos visa distinguir, anualmente, pela relevância e excelência, personalidades e instituições que prestem contributos de destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania no país ou para o prestígio das organizações que actuam no sector. O Prémio considera as candidaturas de pessoas singulares, mediante dossier elucidativo da actuação do candidato, promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e da cidadania.

 Dos trabalhos inéditos de carácter técnico ou científico, na forma de monografias, documentários ou produções técnicas elaboradas individualmente ou em equipa. A selecção e aprovação da candidatura para a categoria de “Pesquisa em Direitos Humanos” tem em conta objectividade técnica ou científica, com realce para a relevância do ponto de vista da promoção e protecção dos direitos humanos e da cidadania, em Angola, contributo para o aprofundamento do conhecimento de temas relacionados com a problemática dos direitos humanos e da cidadania em Angola. No domínio das “Acções Comunitárias e Humanitárias”, o prémio considera as acções, condutas ou actividades dos concorrentes, no âmbito dos direitos humanos e da cidadania, com impacto relevante para a vida comunitária e cidadania.

As candidaturas para a categoria de “Associações Comunitárias e Humanitárias” são seleccionadas e aprovadas, tendo em conta a objectividade da acção, em termos de isenção política, partidária ou religiosa, relevância social comunitária, em termos de meios, instrumentos e metodologia, resultados alcançados na comunidade alvo, em relação à qualidade de vida e impacto na vida comunitária, no que diz respeito à melhoria de direitos humanos e cidadania.

Na categoria “Cultura de Paz e Cidadania”, o Prémio Nacional de Direitos Humanos considera as candidaturas apresentadas por pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido acções ou actividades com especial impacto no domínio do combate à violência, da prevenção da criminalidade, da solidariedade e apoio às vítimas de crimes contra a vida, a integridade pessoal, a liberdade pessoal ou a liberdade e autodeterminação sexuais, da harmonia social e da promoção de uma cultura de paz na sociedade angolana.