Fenómeno El Niño ameaça agravar pressão sobre as finanças públicas de Moçambique

O fenómeno El Niño, que deverá prolongar-se durante toda a próxima época chuvosa em Moçambique, constitui uma das principais ameaças às finanças públicas do país. O alerta consta do Relatório de Riscos Fiscais 2027, elaborado pelo Ministério das Finanças, que estima perdas significativas caso se confirme um cenário climático severo.

De acordo com o documento, o fenómeno está estabelecido desde meados de Maio de 2026 e deverá persistir durante a época chuvosa, que decorre normalmente entre Outubro e Abril. As autoridades admitem que este episódio poderá tornar-se «um dos mais severos desde 1950», ultrapassando os efeitos registados durante os fenómenos de 2015/16 e 2023/24.

As previsões apontam para níveis de precipitação inferiores ao normal nas regiões Centro e Sul do país, onde existem 76 distritos classificados como semiáridos. Esta situação poderá aumentar significativamente o risco de seca severa e afectar a produção agrícola.

No Norte, pelo contrário, são esperadas chuvas dentro ou acima dos níveis normais, aumentando a possibilidade de cheias e inundações. A região encontra-se igualmente exposta à ocorrência de ciclones e tempestades durante a época chuvosa.

Pressão sobre a economia e o Orçamento

O Governo considera que a conjugação destes fenómenos poderá provocar uma redução da produção agrícola, agravar a insegurança alimentar e afectar a geração de energia. Ao mesmo tempo, poderá aumentar a pressão sobre a despesa pública, nomeadamente nos sectores da saúde, assistência humanitária, protecção social e reconstrução de infra-estruturas.

Num cenário de época severa, as estimativas oficiais apontam para uma deterioração do saldo global do Estado em 18.453 milhões de meticais, equivalentes a cerca de 267,4 milhões de euros, ou aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A dívida pública poderá, neste contexto, aumentar em 1,85 pontos percentuais do PIB. O impacto poderá ser ainda mais expressivo num cenário considerado extremo, caracterizado por uma seca generalizada nas regiões Centro e Sul, acompanhada por ciclones ou cheias no Norte. Nesse caso, as perdas poderão atingir 34.972 milhões de meticais, cerca de 506,8 milhões de euros, enquanto a dívida pública poderá aumentar em 3,6 pontos percentuais do PIB.

O relatório salienta que uma época climática severa «praticamente anula» o excedente orçamental de 18.945 milhões de meticais previsto para 2027 no cenário de referência.

Dívida poderá ultrapassar 80% do PIB

O Ministério das Finanças alerta também para os efeitos da combinação entre choques climáticos e económicos. Segundo as projecções, a conjugação de um cenário macro fiscal extremo com uma época severa poderá fazer a dívida pública atingir 81,4% do PIB em 2027, cerca de 10,9 pontos percentuais acima da trajectória de referência definida pelo Governo.

«A frequência crescente dos eventos extremos, associada à elevada vulnerabilidade económica e financeira do país, poderá comprometer a trajectória de consolidação fiscal e aumentar significativamente as necessidades de financiamento», adverte o relatório.

Perante estes riscos, o Governo defende o reforço dos mecanismos de protecção financeira destinados a permitir uma resposta mais rápida a eventuais choques climáticos. Entre as medidas apontadas estão o recurso a crédito contingente, seguros paramétricos, reservas de emergência e outros instrumentos de financiamento.

O documento enquadra o risco climático num contexto mais amplo de incerteza económica e fiscal, marcado pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo, tensões geopolíticas, pressão sobre o mercado cambial, elevado nível de endividamento público, exposição a desastres naturais e fragilidades financeiras do sector empresarial do Estado.

De acordo com o relatório, estes factores poderão afectar a execução do Orçamento, a arrecadação de receitas e a sustentabilidade das finanças públicas.

Entre os principais riscos identificados pelo Governo estão a evolução da dívida pública, os choques nos preços dos combustíveis, o risco cambial, uma eventual desaceleração do crescimento económico, os desastres naturais e os passivos associados às empresas públicas.