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Executivo reitera compromisso com políticas de inclusão social

O Executivo reiterou, domingo, o compromisso de continuar a promover políticas públicas de inclusão social, garantindo o direito básico de todos a uma habitação adequada.

Este posicionamento consta  num comunicado do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, divulgado por ocasião da abertura da jornada de reflexão em torno das cidades e assentamentos humanos.

A nota refere que esta acção do Executivo está ancorada nos pressupostos do desenvolvimento ordenado do território, do crescimento urbano sustentável e da promoção, elaboração e aprovação de instrumentos de ordenamento do território.

O que se tem em vista com estas medidas é alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando as cidades e comunidades mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Segundo o documento, Angola, enquanto membro do Conselho Executivo do UN-Habitat, principal órgão deliberativo do referido Programa, está ciente das suas obrigações internacionais e focada nos compromissos assumidos com os angolanos em trabalhar para que se criem cada vez mais oportunidades para as famílias angolanas.

Um exemplo prático do compromisso do país com essas políticas é o Projecto de Autoconstrução Dirigida, impulsionado pelo Presidente da República, cuja fase piloto se encontra em execução.

Este projecto prevê a disponibilização de lotes de terrenos infra-estruturados,  constituindo-se como mais uma alternativa aos cidadãos para a criação de zonas habitacionais mais saudáveis que respeitem a dignidade humana.

 Na nota, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação encoraja os  parceiros sociais, profissionais do sector e os angolanos no geral a continuarem a promover um futuro urbano para todos, bem como apelar a reflexões profundas sobre o impacto das acções que cada um  tem para a sustentabilidade das cidades.

Iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, (UN-Habitat), a  jornada inicia no Dia Mundial do Habitat, que se assinala hoje, e encerra no Dia Mundial das Cidades, a 31 de Outubro.

Este ano, o Dia Mundial do Habitat decorre sob o lema “Economias Urbanas Resilientes: Cidades Como Motores de Crescimento e Recuperação”, e o Dia Mundial das Cidades sob  o lema “Financiando um Futuro Urbano Sustentável Para Todas as Pessoas”.

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