Executivo aposta na contínua valorização das famílias

Esta missão vai ser dirigida por Ana Paula do Sacramento, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que regressa ao Ministério depois de ter exercido entre 2012 – 2016 o cargo de Secretária de Estado do sector.

A ministra tem como tarefa reforçar a intervenção da família na economia e nas comunidades, valorizando as competências familiares e a sua função de integração, coesão e estabilidade sociais, bem como desenvolver projectos e acções de educação e reforço das competências familiares.

O sector vai ainda trabalhar para assegurar a implementação de políticas e programas integrados, visando a protecção e a assistência à família, em particular as famílias mais vulneráveis e actualizar, difundir e implementar o Código de Família, assim como trabalhar com as organizações da sociedade civil no resgate dos valores morais e cívicos junto das famílias.

Na vertente da protecção social, a visão do MPLA é a de que seja implementado em Angola um sistema de protecção social que possa abranger os mais vulneráveis, quebre os ciclos de pobreza e contribua para a realização do potencial humano de todos os cidadãos.

Ana Paula do Sacramento Neto deve trabalhar para que o sistema de protecção social angolano seja sustentável, com um suporte credível e confiável para a protecção dos cidadãos que dele necessitem, resgatando pessoas do ciclo da pobreza extrema e contribuindo para a redução dos níveis de desigualdade.

De acordo com o programa de governação para os próximos cinco anos, o Executivo vai estudar a possibilidade de aglutinação, numa única entidade, a responsabilidade de execução e controlo dos três níveis de protecção social, evitando a dispersão de recursos e promovendo o uso racional dos mesmos.

Reforçar os mecanismos de protecção social, através da integração dos sistemas de informação e do Registo Social Único, bem como assegurar a realização do diagnóstico de vulnerabilidade e reorientar a assistência social para quebrar os ciclos de pobreza e definir os serviços básicos que o Estado deve prestar, consta ainda da missão do Ministério.

A titular da pasta da Família deve também reforçar a protecção social, através do aumento da base contributiva e da garantia da sustentabilidade do sistema a longo prazo, mediante a implementação do modelo de financiamento híbrido, nomeadamente
contribuintes e Estado e assegurar assistência social às pessoas em situações de vulnerabilidade, calamidades e sinistros.

O programa refere que o Executivo deve assegurar a protecção e promoção dos direitos dos grupos vulneráveis (crianças,
pessoas com deficiência e idosos) e grupos minoritários, assim como apoiar a reintegração dos ex-militares em actividades geradoras de rendimento.

Na vertente da igualdade de género para o próximo quinquénio, é que o país registará avanços significativos no empoderamento feminino e as mulheres angolanas estarão em melhores condições para atingirem todo o seu potencial, num país que
oferece igualdade de oportunidades e promove a igualdade de género, onde as raparigas e as mulheres têm igualdade de oportunidade no acesso à educação, à formação técnico profissional, aos cuidados de saúde, ao trabalho formal e remunerado, ao progresso na carreira,
a participação política e aos cargos de liderança.

O Executivo vai trabalhar para posicionar Angola entre os melhores países em África, em matéria de igualdade do género, evoluir para um modelo de sociedade que valoriza e apoia as escolhas das jovens mulheres, que garante a sua participação plena no processo de desenvolvimento social e económico de Angola e que beneficia do progresso nas classificações globais de igualdade de género.

É missão também da ministra, criar as condições necessárias para reduzir o absentismo feminino e ajudar as jovens mulheres a completarem a escolaridade, continuar a dar resposta a sub-representação das mulheres angolanas, na participação política, como um critério essencial da construção democrática do país e reforçar as condições necessárias para um maior envolvimento e representação feminina em todos os níveis e áreas do poder político, administrativo, empresarial e profissional, tendo como principais critérios o mérito e a competência.

Ana Paula do Sacramento Neto deve também combater, com total determinação, a violência baseada no género, bem como todas as formas de violência praticadas contra a criança, adolescentes, pessoa idosa e as mulheres e garantir
a aprovação e a aplicação de um quadro legal que penalize fortemente a violência baseada no género e garanta a protecção e o apoio a recuperação das pessoas vulneráveis.

E, por último, deve promover o acesso das mulheres ao emprego formal e qualificado e aumentar o empoderamento económico das mulheres no meio rural e na zona urbana e implementar a paridade do género ao nível da Administração Central, Administração Local e nos Órgãos de Soberania.