Dívida externa caiu 2.678 milhões USD para 49.388 milhões desde o final de 2022

O stock da dívida pública externa de Angola, incluindo os atrasados, reduziu 5% para 49.388 milhões USD no III trimestre deste ano, face a Dezembro de 2022, de acordo com cálculos do Expansão com base nas estatísticas externas do Banco Nacional de Angola (BNA). Contas feitas, a dívida externa encolheu 2.678 milhões USD em 9 meses. Já se sabia que 2023 iria ser um ano difícil para Angola, tendo em conta que em 2020 o País conseguiu moratórias de três anos no pagamento do serviço da dívida, e este ano teria de retomar os pagamentos.

A moratória no pagamento das dívidas a bancos chineses (sobretudo amortizações) e a países do G20 ( juros e amortizações) ajudaram a alterar o perfil do serviço de dívida em plena pandemia da Covid-19 e a reduzir a pressão sobre a tesouraria, mas a factura começou a pesar este ano.

Altamente pressionado pelo serviço de dívida, o Governo tem canalizado as receitas fiscais das exportações petrolíferas para o cumprimento das suas obrigações com os credores internacionais, o que obrigou o afastamento do Tesouro Nacional do mercado cambial, depois de, em 2022, ano eleitoral, a sua actuação no mercado ter apreciado artificialmente o kwanza.

No final do III trimestre, a maior parte da dívida pública externa (cerca de 73%) era comercial, repartida entre a dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas estrangeiras (fornecedores). Contas feitas, a dívida comercial, incluindo os atrasados, caiu 6% para 36.164 milhões USD face a Dezembro do ano passado.

Segue-se a dívida a instituições multilaterais, aquela que é contraída através das organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), as Nações Unidas e a União Europeia, às quais Angola deve cerca de 8.769 milhões USD, equivalente a 18% da dívida pública externa.

Esta é a dívida que mais cresce, mas é também a mais barata. Nos últimos cinco anos registou um aumento de 167% quando comparado com os 3,3 mil milhões USD verificados no final de 2018, antes da presença do FMI em Angola, o que para o economista Heitor Carvalho, a princípio, é um bom mecanismo para o País. “As instituições internacionais existem para ajudar e, por isso, têm juros e condições mais favoráveis, mas é um indicador de que precisamos cada vez mais de ajuda”, disse.

Ao contrário do que acontece com a dívida multilateral, a dívida do Estado angolano a outros países tem estado a reduzir desde 2019. A dívida bilateral (dívida entre países, ou Estado a Estado), que representa apenas 9% da dívida pública externa, é a que mais reduziu, ao cair 13% para 4.455 milhões USD até Setembro face ao final de do ano passado. Este é o stock de dívida bilateral mais baixo desde que há registos.

Angola “devolveu” 2.490 milhões à China…

O País continua a destinar grande parte do serviço da dívida pública externa para pagar à China. Nos primeiros nove meses do ano, o stock de dívida àquele país asiático encolheu 2.490 milhões USD. Contas feitas, a dívida pública com a China caiu 12%, ao passar de 20.900 milhões USD para 18.410 milhões. Seria necessário recuar até ao I trimestre de 2016 para encontrar um stock de dívida aos chineses mais baixo do que o verificado no III trimestre deste ano. Ainda assim, a China continua a ser o maior credor de Angola, com peso de 37% da dívida externa.

A maior parte desta dívida assenta, no modelo oil-backed, ou seja, é garantida pela exportação de petróleo e tem como maiores credores o Banco de Exportação e Importação da China e o Banco de Desenvolvimento da China, que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo de Eduardo dos Santos injectou em 2016 na Sonangol, quando a petrolífera era presidida pela sua filha, Isabel dos Santos. E essa é uma das razões para a China ser o principal destino do petróleo angolano…