Como o Governo vai distribuir mais energia e água nos próximos 5 anos

O ministro João Baptista Borges liderou, nos últimos cinco anos, a empreitada do Canal do Kafo, na província do Cunene, que permitiu distribuir água em zonas desérticas. Coube também a este ministro a tarefa de coordenar a construção das duas maiores centrais de produção de energia solar na província de Benguela, que poderá beneficiar mais de 400 mil famílias, num total de 1,8 milhões de pessoas.

Para os próximos cinco anos, a visão do MPLA é a de que no médio e longo prazos o País tenha um sector da energia mais sustentável, eficiente e inclusivo, que apoie o desenvolvimento, impulsione o crescimento económico e atraia investimento privado em grande escala.

Para isso, é missão do Ministério da Energia e Água, em geral, e do ministro João Baptista Borges, em particular, aumentar de 42%, em 2021, para pelo menos 50%, a taxa de electrifcação do país, priorizando as zonas industriais e agrícolas.

No seu programa, o Governo compromete-se também aumentar de 6 GW, em 2021, para até 8 GW a capacidade instalada e de 61%, em 2021, para até 71% a contribuição de energias renováveis no total de energia fornecida.

O Governo promete garantir a distribuição de energia eléctrica em todas as sedes municipais, priorizando as sedes comunais com elevado potencial para o desenvolvimento económico, bem como desenvolver projectos de energia solar, de hidrogénio e biocombustíveis, tendo presente a transição energética, as alterações climáticas e a crescente preocupação ambiental, com o propósito de contribuir para a diversifcação da matriz energética nacional.

Promete continuar as acções no sentido da convergência dos preços com os custos reais do sistema, reduzindo progressivamente a subsidiação das tarifas e garantindo a protecção social das pessoas mais desfavorecidas.

É também um compromisso do Governo assegurar a melhoria da eficiência das empresas através do aumento da arrecadação das receitas, com a redução das perdas comerciais por consumo não medido e falta de pagamento.

A missão de João Baptista Borges passa também por continuar a expandir a Rede Eléctrica Nacional, atraindo o investimento do sector privado e garantindo o acesso a financiamentos de instituições multilaterais, assim como continuar a privilegiar a integração regional, promovendo as trocas de energia com os países vizinhos.

Mas, acima de tudo, assegurar maior e melhor distribuição de energia para as unidades económicas, com prioridade para os projectos emblemáticos (metalúrgicos, siderúrgicos, da indústria química da produção de fertilizantes, de produção de pasta de papel, farmacêutica e da indústria da madeira) e nas zonas francas e agropólos.

Até 2027, o Ministério da Energia e Águas deve defnir um Plano Director sobre Energias Renováveis, de modo a responder à necessidade de complementaridade e substituição gradual do petróleo por fontes de energias menos poluentes e mais amigas do meio ambiente, assim como deve também desenvolver um plano de expansão dos produtos refinados e fornecimento de energia eléctrica através de fontes renováveis (ex.: hidrogénio verde) para o mercado regional da SADC e COMESA.

É objectivo a ser cumprido pelo Ministério da Energia e Águas a implementação de um modelo sustentável de gestão do sector eléctrico, minimizando a necessidade de recursos financeiros do Estado.

Distribuição de águas deve aumentar 14%

O Governo reconhece que a água é um factor determinante do desenvolvimento económico e social. Para estes mandato que se inicia, o Executivo vai criar o Plano Nacional da Água, que visa aumentar a população com acesso a serviços básicos de água potável de 56%, em 2021, para 70%, isto é, até 2027, mais 14% da população deverá beneficiar de distribuição de água.

A  população com acesso ao saneamento básico deverá aumentar de 50%, em 2021, para 60% até 2027.

O Ministério da Energia e Águas tem a missão de promover a construção e reabilitação ou ampliação de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, tanto em áreas urbanas como rurais, aumentando a percentagem da população que dispõe do acesso aos respectivos serviços.

Garantir a distribuição de água potável em todas as sedes municipais e comunais, assegurar melhor distribuição de água para as unidades económicas, priorizando o agronegócio, a indústria farmacêutica, as zonas francas e agropólos e assegurar a sustentabilidade dos serviços de água, desenvolvendo mecanismos financeiros e instrumentos de apoio ao investimento e à gestão e promovendo a redução e a recuperação de custos de operação e manutenção, garantindo o acesso universal aos serviços de água e saneamento, é também missão no MINEA para este quinqénio.

Sob a liderança de João Baptista Borges, o MINEA deve aprofundar o conhecimento sobre a gestão dos recursos hídricos, fortalecendo e desenvolvendo tecnologias apropriadas que ajudem a alcançar os objectivos fixados, bem como a investigação e o desenvolvimento sobre recursos hídricos e a formação e a capacitação institucional para a gestão do sector.

Por último, e não menos importante, o MINEA deverá implementar um modelo de gestão integrada de recursos hídricos, compreendendo iniciativas que visem a monitorização da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos, bem como a articulação com os vários sectores utilizadores desses recursos e a resposta aos fenómenos hidrológicos extremos como as cheias e as secas.