CEDEAO reúne-se hoje em Acra para discutir um eventual plano de acção militar
Após o adiamento, no passado dia 12 de Agosto, a reunião dos Chefes de Estado-Maior da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza-se finalmente hoje, quinta-feira, 17 de Agosto, em Acra, no Gana. Os chefes de Estado-Maior da CEDEAO reúnem-se durante dois dias para finalizar o plano de uma eventual intervenção militar para restabelecer a ordem constitucional no Níger. Mas esta opção está longe de ser consensual.
A conferência está a ter lugar em Camp Burma, em Acra, sede do Ministério da Defesa e das Forças Armadas do Gana. Para além dos Chefes de Estado-Maior, participará na conferência o Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, a Paz e a Segurança, o ganês Abdel Fatau Moussa, que esteve presente na reunião de Abuja, no início de Agosto, que definiu os contornos da força de reserva. De acordo com informações adiantadas pela RFI, a reunião será essencialmente consagrada à finalização do plano de intervenção militar no Níger.”
No que diz respeito ao reagrupamento e ao destacamento das unidades, os números dos países contribuintes como o Senegal, o Benim, a Costa do Marfim e a Nigéria são agora conhecidos com exatidão. Resta organizar a sua deslocação para as zonas onde serão posicionados e validar definitivamente o itinerário que os soldados dos países que não fazem fronteira com o Níger irão seguir.
Mesmo que a opção diplomática continue a ser possível, e tenha mesmo sido encorajada por algumas vozes nos últimos dias, um alto responsável da força de prontidão adiantou à RFI que o comando não recebeu qualquer contraordem da CEDEAO. É evidente que a “reativação e o destacamento” continuam na ordem do dia.
Mas os apoiantes de intervenção armada parecem cada vez mais isolados, enfrentando algumas dificuldades. Há uma fragilidade política evidente, com divisões internas. Cabo Verde, um dos Estado membro, manifestou a sua oposição à intervenção armada. O assunto tem gerado acessos debates nacionais nos 15 Estados membros da CEDEAO. O Senado da Nigéria, por exemplo, manifestou a sua oposição.
A União Africana também poderia condenar o uso da força, embora até à data não tenha sido emitido qualquer comunicado oficial. Embora a CEDEAO seja autónoma, trata-se, no entanto, de um distanciamento claro em relação à organização da África Ocidental. Por último, os Estados Unidos, através do Departamento da Defesa, também reiteraram a sua vontade de promover uma resolução pacífica da crise “através de meios diplomáticos”.
A opção militar é também frágil do ponto de vista jurídico, pois uma operação deste tipo basear-se-ia em motivos de intervenção incertos. Teoricamente, a CEDEAO teria de obter um mandato das Nações Unidas. Por fim, há a fragilidade operacional: um destacamento seria extremamente complexo de levar a cabo, dadas as resistências dos diferentes actores. É precisamente neste ponto que as discussões em Acra devem centrar-se: a elaboração de uma estratégia militar e de um plano de acção.
A tibieza da CEDEAO poderá levá-la a assistir impotente, pela quarta vez consecutiva – depois da Guiné-Conacri, Mali, Burquina Faso – à instalação de um regime militar na região.