Carolina Cerqueira intervém na cerimónia de Cumprimentos de Fim de Ano da AN

Excelência 1° Vice-Presidente da Assembleia Nacional Deputado Américo Cuononoca; 

Excelências Senhores Deputados Membros da Mesa da Assembleia Nacional; 

Excelência Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional; 

 Excelência Presidente dos Grupos Parlamentares;  

Excelência Presidentes de Comissões de Trabalho Especializadas; 

Excelências Senhoras e Senhores Deputados;  

Exmo. Sr. Secretário-Geral;  

Digno Director e Director-Adjunto do meu Gabinete;  

Distintos Directores e Chefes de Divisão da Secretaria-Geral;  

Funcionários e Agentes Parlamentares;  

Minhas Senhoras e meus Senhores  

Em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos os que se fizeram presentes  nesta Cerimônia para expressar mais uma vez a nossa satisfação de todos juntos,  termos cumprido com zelo e dedicação as metas preconizadas para 2024.

Foi mais um período de convivência fraterna entre a família parlamentar num  objetivo e esforço comum de contribuirmos para o bem estar das famílias e das  populações em geral, e do soberano povo que representamos.

Por isso reitero que no final de mais um ano civil, gostaria de agradecer a todos  em geral pelo esforço, dedicação, sacrifício e grande espírito de missão e de  resiliência que nos permitiu caminhar sem vacilar no cumprimento dos nossos  propósitos e das nossas legítimas aspirações ao serviço das famílias e do povo  angolano em geral.

O trabalho realizado por cada um de nós tornou possível a materialização das  acções previstas nos planos da 2ª e da 3ª sessão legislativa que começou no dia  15 de Outubro do ano que agora termina.

Este órgão de Soberania representativo de todos os angolanos tem a nobre  missão de promover o pluralismo, de respeitar a diversidade, de tornar o nosso  Estado democrático de direito mais inclusivo e mais participativo, através da  aprovação de instrumentos normativos que materializem o interesse público  para que alcancemos a prosperidade e bem-estar das nossas populações.

A nossa Constituição atesta que a democracia representativa e participativa é o  principal alicerce do Estado angolano, cabendo-nos, como representantes do  povo, elevar com sabedoria, tolerância e sentido de Estado o juramento que  prestamos nesta Casa das Leis perante o Povo Angolano, para que possamos  deixar um legado às futuras gerações com lições indeléveis sobre o valor da  unidade na diversidade para a construção de uma Pátria una, próspera e  solidária.

A Assembleia Nacional é e continuará a ser a guardiã do nosso Estado  democrático de direito, devendo elevar a solidariedade institucional com os  demais órgãos de Soberania, respeitar o decoro e a ética republicana.

Por isso dedico uma palavra especial aos Deputados que de forma abnegada e  disciplinada conduziram e participaram nas discussões e das votações do  Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025, apesar das  discordâncias nas discussões, o que é normal num Parlamento plural, é facto  que o que nos une é muito mais forte do que o que nos separa, porque estou convicta que queremos todos a construção duma sociedade mais inclusiva,  socialmente e desenvolvida.

O voto é a demonstração inequívoca de que a liberdade de expressão deve ser  respeitada e não desvirtuar o sentido da democracia, pelo que volto a apelar para  o respeito pela diferença, pela ordem democrática, pelos princípios republicados  e dignidade e o bom nome dos deputados democraticamente eleitos.

É sobre este ideal que a Assembleia Nacional tem desenvolvido a sua acção, quer  ao nível das deputações, audições e outras formas de exercício da função  parlamentar, quer ao nível da diplomacia parlamentar onde em estreita sintonia  com as organizações parlamentares internacionais e regionais e demais fóruns  multilaterais de concertação parlamentar tem advogado a necessidade de uma  agenda de paz, estabilidade e de segurança regional e mundial.

Encorajo e comprometo-me a continuar a apoiar as iniciativas a favor de um  parlamento aberto aos cidadãos, através da realização de encontros, seminários,  colóquios sobre temas da actualidade como igualdade do gênero, educação para  a paz, mudanças climáticas, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis,  VIH e SIDA, cujo compromisso nos valeu a outorga do prêmio da Democracia e  defesa dos humanos na 56ª Assembleia Plenária da SADC 2024, realizada  recentemente em Livingstone/Zâmbia

A acção da Assembleia Nacional tem, por isso, se notabilizado no domínio da  diplomacia parlamentar. No próximo ano vamos assumir a presidência do Fórum  Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos durante  a 15ª Sessão Ordinária que terá lugar em Luanda, bem como a Assembleia  Nacional continuará a participar nas reuniões estatutária das organizações  internacionais e regionais de que é membro, bem como participará pela 1ª vez  como membro de pleno direito na reunião da Associação dos Parlamentos da Francofonia e participará, igualmente, na 2ª Conferência de Mulheres  Presidentes a nível mundial, bem como na conferência Global de Mulheres  Parlamentares, onde continuará a advogar sobre a necessidade de uma agenda  internacional e regional sobre a paz, estabilidade e segurança e que a mulher  tem o papel determinante como guardiã da paz.

Excelências Senhoras e Senhores Deputados,  

Minhas Senhoras e Meus Senhores,  

A inovação, a desmaterialização e modernização tecnológica da Assembleia  Nacional continua a ser uma das nossas principais metas ao nível dos serviços  administrativos, por isso reiteramos o nosso compromisso de continuar a  apostar na formação dos funcionários e agentes parlamentares no uso da  inteligência artificial para dar resposta aos desafios actuais do desenvolvimento  tecnológico global, no estreito respeito dos direitos fundamentais da pessoa  humana e da ética.

Uma palavra especial sobre a reforma dos serviços administrativos da  Assembleia Nacional que começamos com a aprovação da Lei Orgânica n.º1/24  de 19 de Setembro – Do Funcionamento dos Serviços da Assembleia Nacional.

Esta lei obriga-nos a apostar na formação contínua dos funcionários e agentes  parlamentares nos mais variados domínios do saber humano, com a criação de  novas áreas novas e propôs desafios novos com mais recursos e novas  realizações e formação constante dos funcionários e agentes parlamentares, e  que Academia Parlamentar além de estar ao serviço dos deputados irá assim ter  um papel preponderante na capacitação de todos, tendo em conta o actual contexto mundial de novos desafios , sobretudo no entendimento dos conflitos e  sua resolução em todos os domínios das relações humanas e profissionais no  entendimento das mudanças e conflitos que se operam na geopolítica regional e  mundial

Assumimos estes desafios e vamos capacitar os nossos quadros olhando para  experiência de outros parlamentos e buscando o know how necessário para a  melhoria dos nossos trabalhos.

Permitam-me finalizar desejando a todas as deputadas e deputados,  funcionários e agentes parlamentares uma boa quadra festiva junto das vossas  respectivas famílias, e que este momento seja aproveitado para reflexão para  que no ano 2025 estejamos firmes para continuarmos os trabalhos nesta ingente  e honrosa missão de representar, servir e defender os mais nobres interesses  do povo angolano.

Almejo que todos Deputados doentes se recuperem rapidamente para se  juntarem à família parlamentar no próximo ano.

A todos Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Muito obrigada,

Carolina Cerqueira