Angola integra Aliança Regional Parlamentar
Os deputados angolanos Ruth Mendes e Diamantino Mussokola passam a integrar a Aliança Parlamentar Regional em Sistemas Agroalimentares, Segurança Alimentar e Nutrição, lançada ontem, à margem da 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A Aliança visa enfrentar os desafios urgentes da fome, desnutrição e a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis na África Austral, alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 do FP-SADC, que prioriza o desenvolvimento sócio-económico, a justiça climática e a governação sustentável, com foco no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030.
Com base em estruturas regionais e internacionais, como o Tratado da SADC, o Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura na África (CAADP), a Agenda 2063 e o Pacto Parlamentar Global contra a Fome e a Desnutrição, a Aliança visa capacitar parlamentares para promover reformas legislativas, políticas e estratégias de combate à fome na região.
A nova plataforma regional visa, também, reforçar a responsabilidade democrática e a integração regional, destacando o papel dos parlamentos na abordagem de desafios contemporâneos, como a insegurança alimentar. Para tal, a Aliança propõe estruturas legislativas, baseadas em evidências e no diálogo inclusivo.
A criação da Aliança ganha ainda mais relevância diante dos dados do Relatório 2024, sobre o Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI), que aponta o aumento da insegurança alimentar e da desnutrição na região da SADC.
A delegação angolana presente na 56.ª Assembleia Plenária do FP-SADC, em Livingstone, é chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola.
Inovação tecnológica
A 56ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que teve início ontem, em Livingstone, Zâmbia, está centrada no uso de novas tecnologias e inovação para modernizar os processos parlamentares.
O evento visa criar parlamentos mais inteligentes, inclusivos e responsáveis, utilizando tecnologias digitais, como a inteligência artificial, para melhorar a governança na região.
A Vice-Presidente da Zâmbia, Mutale Nalumango, reforçou a importância de envolver a população nos parlamentos, enquanto o presidente do FP-SADC, Roger Manciene, destacou a necessidade de investimentos em infra-estruturas digitais.