Angola defende relatório de avaliação na reunião do ESAAMLG
Angola defendeu em Arusha, Tanzânia, o Relatório de Avaliação Mutua (RAM), num encontro técnico da “task force” do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais para África Austral e Oriental (ESAAMLG), noticiou a Angop.
Os resultados preliminares saídos do encontro ainda não foram revelados, de acordo com uma nota publicada pela Unidade de Informação Financeira (UIF).
Segundo a nota, das conclusões saídas das referidas discussões, a task force submeterá ao conhecimento e subsequente deliberação na plenária do Conselho de Ministros desta organização regional do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), a ter lugar nos meses de Setembro e Outubro.
A delegação de Angola foi ouvida durante o 45.º encontro da “task force” de peritos séniores do ESAAMLG, braço do GAFI, que decorreu de 26 a 31 de Março deste ano, em Arusha.
O grupo de Angola, chefiado pelo secretário de Estado para as Finanças e o Tesouro, Ottoniel Lobo dos Santos, foi ouvido por peritos representantes de estados-membros da organização, entre os quais a África do Sul, Botswana, Eritreia, Etiópia, Ilhas Seicheles, Ilhas Maurícias, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Quénia, Reino de Eswatini, Rwanda, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.
Entre vários assuntos, o encontro da “task force” discutiu temas relativos a organização, de entre os quais o Relatório de Avaliação Mútua de Angola (RAM), estando o país já na 2.ª ronda de avaliação na qualidade de Estado membro do ESAAMLG.
O documento, defendido pela delegação angolana, resulta do Processo de Avaliação Mútua (AM) a que os países membros estão sujeitos para aferir o nível de conformidades técnicas (technical compliance) das suas leis e regulamentos às 40 recomendações do GAFI.
Estes procuram também aferir a adequação e efectividade (effectiveness) do seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa (SNPC-BC/FT/FP).
Integraram a delegação angolana, o director-geral da UIF, técnicos seniores de diversas instituições, quer do sector público, assim como do sector privado, órgãos afectos aos serviços de defesa e segurança, reguladores e supervisores do sistema financeiro e não financeiro, alguns departamentos ministeriais, ordens das profissões liberais e entidades sujeitas.