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ANC consulta partidos para formar governo

O Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul sugeriu, quarta-feira, dia 5, a formação de um governo de unidade nacional depois de ter perdido a sua maioria parlamentar nas eleições do passado dia 29 de Maio.

O ANC afirma ter contactado todos os partidos, mas confirmou que as negociações ainda estão a decorrer. “Os resultados indicam que os sul-africanos querem que todos os partidos trabalhem em conjunto”, disse o porta-voz do ANC, Mahlengi Bhengu-Motsiri, num encontro com os jornalistas.

O ANC obteve cerca de 40% dos votos, seguido da Aliança Democrática (DA, sigla em inglês) de centro-direita com 22%; em terceiro lugar ficou o partido MK do antigo Presidente Jacob Zuma com 15%; e em quarto os radicais de esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF, sigla em inglês) com 9%.

Esta foi a primeira vez que o ANC perdeu a maioria desde que Nelson Mandela o levou à vitória nas primeiras eleições democráticas após o fim do sistema racista do apartheid, em Abril de 1994.

GUN de larguíssimo expecto político

De acordo com o sistema de representação proporcional da África do Sul, qualquer governo teria de ser formado por partidos que, em conjunto, obtivessem mais de 50% dos votos.

A deputada Bhengu-Motsiri afirmou que o ANC tem mantido conversações com a DA, o EFF e outros partidos mais pequenos. Revelou ainda que, apesar de ter contactado o MK, não houve uma resposta positiva da parte do partido fundado por Zuma.

A porta-voz do ANC acrescentou que o partido gostaria de resolver esta questão rapidamente, já que o Parlamento irá reunir-se em menos de duas semanas. A sua primeira prioridade será eleger um presidente para formar o próximo governo.

Desde que os resultados foram anunciados, tem havido grande especulação sobre o tipo de coligação que poderá vir a ser formada. A instituição de um Governo de Unidade Nacional (GUN) permitiria ao ANC contornar este dilema. Uma coligação com o DA iria agastar muitos activistas do partido nacionalista, que vêem a DA como representante dos interesses da minoria branca – uma acusação que este partido nega.

Por sua vez a DA também se opõe frontalmente a duas das principais políticas do ANC: o seu programa de empoderamento dos negros – Black Empowerment – que visa dotar os negros de uma maior participação na economia, após anos de exclusão durante o apartheid; e a Lei do Sistema Nacional de Saúde (NHI, sigla em inglês), que promete cuidados de saúde para todos.

Grande dilema

Se o ANC se virar para a esquerda, terá de trabalhar com dois partidos radicais que nasceram de uma cisão do próprio ANC, o EFF ou o MK, facto que iria inquietar a comunidade empresarial, uma vez que ambos são a favor da confiscação, sem compensações, de terras detidas pela comunidade branca e da nacionalização do sector mineiro, nevrálgico para o país.

Outro grande fosso entre o MK e o ANC deve-se à animosidade pessoal entre o Presidente Cyril Ramaphosa e Jacob Zuma, o homem que ele substituiu como líder do ANC, em 2018, após uma feroz luta pelo poder.

Zuma já se mostrou aberto a trabalhar com o ANC desde que tenha um novo líder, enquanto o ANC disse que o presidente Ramaphosa não será afastado e que essa questão não é negociável.

Embora se preveja uma grande dificuldade para os partidos sul-africanos chegarem a acordo sobre políticas comuns, Bhengu-Motsiri mostrou-se optimista. “Acreditamos que, apesar de todas as diferenças que possamos ter, trabalhando juntos, como sul-africanos, podemos aproveitar este momento para conduzir o nosso país a uma nova era de esperança”, afirmou.

A decisão final sobre a formação do novo governo cabe ao Comité Executivo Nacional do ANC, que se reunirá nos próximos dias.

Recorde-se que a África do Sul já conheceu um governo de unidade nacional. Após as históricas eleições de 1994, o ANC de Mandela colaborou com os seus antigos inimigos do Partido Nacional, responsável pela implementação do apartheid, bem como com o Partido da Liberdade Inkatha (IFP, sigla em inglês), uma formação conservadora com uma base étnica zulu, cujos apoiantes entraram frequentemente em conflito com os partidários do ANC, provocando, na altura, centenas de mortos.

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